Desde maio vigora em Itapé o Decreto Municipal 096/2017,
assinado pelo prefeito Naelinton Rosa Pinto, determinando a suspensão da
emissão de novos alvarás de táxi.
Até ai tudo bem, afinal é o município quem determina a
necessidade e a concessão das licenças para operar no transporte de
passageiros.
O pior é que o prefeito alega indícios de irregularidades na
concessão de alvarás em períodos anteriores, incluindo a gestão do ex-prefeito
Pedrão.
No decreto é possível inclusive ler em um determinado trecho
que: cabe ao município (prefeitura), SUSPENDER E ANULAR, atos eivados de vícios.
Criando assim uma brecha para que a prefeitura venha a cassar, anular e
suspender os alvarás que estão em funcionamento.
Devagar prefeito!!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário