Do Bahia Notícias
O juiz Sérgio Rocha Pinheiro Heathrow foi condenado à aposentadoria
compulsória pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por peculato –
crime de desvio de dinheiro público. A decisão de aposentar o magistrado
foi tomada pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (17).
De acordo com a relatora do processo administrativo disciplinar,
desembargadora Heloísa Pinto de Freitas, o juiz é alvo de diversos
processos administrativos e já estava afastado das atividades, por ter
sido condenado anteriormente pelo tribunal à disponibilidade.
O juiz foi condenado por ter se apropriado dos valores de duas
fianças afixadas em dois processos que tramitavam na Vara Criminal de
Camacã, no sul da Bahia. Os valores das fianças eram de R$ 1.085 e R$
3.400. Segundo os autos, o juiz era substituto na comarca, e deferiu
duas liberdades provisórias mediante pagamento de fiança.
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