Foto: Antonio Cruz/ABr
O Senado deve analisar na próxima quarta-feira (6) a Proposta de Emenda
à Constituição 43/2013 (PEC) que pode acabar com o voto secreto em
todas as casas legislativas do Brasil. A promessa foi feita pelo
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), após um pedido feito
pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). “Não há mais motivo para que o
Plenário não aprecie a PEC do voto aberto amplo. Nós já votamos na
Comissão de Constituição e Justiça, discutimos no Plenário e as emendas
foram para a Comissão. Já votamos as emendas. Portanto, não há mais
nenhum sentido retardar a apreciação dessa matéria”, disse Pinheiro, que
foi atendido pelo presidente. “Como essa matéria já foi sobejamente
discutida na Casa, talvez seja o caso mesmo, o Senador Walter Pinheiro
tem razão, de deliberarmos sobre essa matéria hoje”, respondeu Renan. A
proposta ainda será votada em primeiro turno, sendo que depende de dois
turnos para ser chancelada. Para ser aprovada, a PEC deve receber o
voto favorável de três quintos dos senadores, ou seja, 49 votos. Como a
matéria já foi analisada pela Câmara, se aprovada, entra em vigor.
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