Por causa do pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, o STF em Brasília suspendeu o julgamento de constitucionalidade da “Lei da Ficha Limpa”.
O pré-candidato a prefeito Humberto Matos se livra por enquanto, das penalidades da nova lei, até que haja o julgamento definitivo indicando o uso da mesma, já nas eleições de 2012.
Como se sabe, Humberto Matos responde pelo crime de peculato, praticado em 2007 em Feira de Santana, quando ele respondia pela DCARGA- Delegacia de Roubo de Cargas. A época, Humberto foi acusado de furtar um carro Pólo, que foi encontrado em seu poder em Salvador.
Humberto Matos foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e julgado culpado pelo Tribunal de Justiça. Atualmente Humberto recorre em Brasília e busca o trancamento do processo, evitando assim a fixação de uma pena.
esse cara tem a cara de bandido embora seja policial.é tudo que itape precisa? será?
ResponderExcluirPOR ENQUANTO MESMO SEU PITÚ POIS SE OS OUTROS MINISTROS SEGUIREM O VOTO DE RELATOR A LEI DA FICHA LIMPA QUE FOI PROMULGADA EM ABRIL DE 2010 VAI PASSAR E DE.HUMBERTO É QUEM NÃO PASSA.VAI MENTIR,MENTIR E MENTIR PARA TENTAR CONSEGUIR RECURSOS PRA SUA CAMPANHA MAS LOGO NA COMARCA ELEITORAL O HOMEN CAI E O POVO VAI SABER QUEM SÃO OS VERDADEIROS MENTIROS DA POLÍTICA ITAPEENSE.TÁ PERTINHO.
ResponderExcluirSTF decidirá nesta quarta sobre Ficha Limpa para 2012
ResponderExcluirEstá na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (9) três processos que devem decidir sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012. A norma que impede a participação de candidatos com condenação judicial em eleições está em vigor desde junho de 2010, mas praticamente não valeu para a disputa daquele ano, devido a decisão do próprio STF. Além de impedir a candidatura de condenados em decisões colegiadas, a Lei da Ficha Limpa torna inelegível também quem renunciou um cargo eletivo para evitar processo de cassação. Agora, o STF deve julgar ações apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) que buscam esclarecer o que valerá em 2012.
Conforme documento abaixo Humberto Matos é paciente e já foi julgado por um colegiado de Juízes. Será que o site do STJ está mentindo ?o homen sabendoque estará fora já está construindo seu comércio em Iitabuna,vizinho a camara de vereadores.
Superior Tribunal de Justiça
HABEAS CORPUS Nº 97.081 - BA (2007/0301755-2)
RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
IMPETRANTE : JOSÉ CÉSAR OLIVEIRA E OUTROS
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE : HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS
DECISÃO
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de
HUMBERTO AUGUSTO FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia do Estado da
Bahia, investigado pelo suposto cometimento do crime de peculato.
Insurgem-se os impetrantes contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que denegou o pedido de habeas corpus ali
impetrado (HC 41.947-9/2007), no qual se pretendia o trancamento de inquérito policial em
curso na Corregedoria de Polícia Civil (IP 27/2007)
Ante o exposto, com fundamento no art. 34, inc. XI, c.c. 209, 1ª parte, ambos do
Regimento Interno desta Corte, julgo prejudicado o presente habeas corpus .
Intime-se.
Dê-se ciência ao Ministério Público Federal e, oportunamente, arquivem-se os
autos.
Brasília, 29 de outubro de 2009.
MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA
Relator
é por isso que o crime ta rolando solto nesse nosso país. Alguns maus policiais cometem mais crimes do que os proprios bandidos. Isso quando nao acobertam os crimes por eles praticados.
ResponderExcluirVeja esse Delegado: foi pego em flagrante com uma carro roubado.
Por aí voce imagina quem ele é.
este blog prova mais uma vez que estar servindo de palanque para quem realmente não poderá ser candidato em itapé, como todos lá em itapé tem conhecimento que ele queira o que não o ficha suja já foi provado que é pedro jackson o resto é apenas para tentar passar papa na boca dos eleitores que foram enganados pelo próprio e acha que pode vender novamente o cargo de prefeito .
ResponderExcluirVAI TRABALHAR !
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