De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Diário Oficial da União (DOU) da ultima sexta-feira (13), a previsão é de que os repasses do Ajuste Anual da Distribuição dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2015, que havia sido bloqueado por conta de uma ação judicial junto ao Supremo Tribunal Federal que suspendeu em todo o território Nacional (Confira aqui), deve ser repassado aos municípios de todo o país que tem direito, como no caso de Itapé, até a próxima sexta-feira 20/05.
O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), que foi comunicado, oficialmente por meio do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, inteirou destacando que os recursos, que serão utilizados para quitar o benefício do 1/3 de férias dos Professores da rede de ensino, serão repassados de forma instantânea à categoria do professores.
“Sempre cumprimos com todas as obrigações quando existe recursos. Com a liberação dos ajustes do FUNDEB, onde fui informado pelo próprio Presidente do CNM Paulo Ziulkoski, que será repassado ao município até a próxima sexta 20, vamos estar quitado 1/3 de férias de todos os professores” informou o prefeito Pedrão.
Sobre o processo de bloqueio dos ajustes, que atingiu todos os município e impediu a antecipação de 1/3 de férias dos professores em Itapé, o prefeito Pedrão informou que ficou no mínimo surpreso pela forma em que o assunto foi conduzido pelo sindicado dos professores de Itapé.
“Infelizmente usaram a situação para criar picuinhas políticas e inflamar uma situação desnecessária. E reafirmo que nunca deixamos de cumprir com nossas obrigações quando o município detém dos recursos” concluiu Pedrão.
De acordo com a estimativa do CNM, o valor repassado para Itapé será de R$ 101.473,36.
Clique aqui para acessar o portal do FNDE e consultar o coeficiente de distribuição por município em cada estado.
Por: ti@go
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