Foto: Reprodução
Diante da baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff, que
atravessa uma crise política e econômica, um movimento suprapartidário
passou a defender a mudança de uma série de leis e até da Constituição
para reduzir a influência da União sobre a gestão dos recursos públicos
no País. A intenção do grupo é aprovar, até setembro, propostas no
Congresso que aumentem a fatia das receitas repassada pela União a
Estados e municípios ou, pelo menos, impedir que o governo federal
permita a criação de novas despesas para serem bancadas pelos governos
regionais. A articulação é patrocinada pelos presidentes da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas
envolve senadores, deputados, governadores e prefeitos de partidos da
oposição e até da base, inclusive do PT. Participam dessa discussão os
ex-governadores tucanos José Serra (SP) e Antonio Anastasia (MG), a
senadora e ex-prefeita paulistana Marta Suplicy (sem partido), o senador
e ex-ministro de Dilma Fernando Bezerra (PSB), entre outros. Desde
março, comissões e grupos de trabalho começaram a ser criados nas duas
Casas Legislativas para tentar aprovar as alterações nas leis com o
objetivo de alavancar candidaturas de aliados nas eleições municipais do
próximo ano e também de candidatos a governos estaduais em 2018. Na
próxima terça-feira, por exemplo, o governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin (PSDB), estará na Câmara para debater o pacto. As mudanças visam
também a garantir condições para a retomada dos investimentos de
Estados e municípios sem a necessidade de aportes do governo, como vinha
ocorrendo desde gestão Luiz Inácio Lula da Silva.
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