Após parecer jurídico, partidos de oposição entrarão com representação contra Dilma

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves declarou nesta quinta-feira (21) que os partidos de oposição entrarão com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a presidente Dilma Rousseff por crimes contra as finanças públicas e falsidade ideológica. O anúncio foi feito após decisão conjunta do PSDB, PPS, DEM, PSC e Solidariedade. "Os partidos de oposição decidiram por entrar na próxima terça-feira, junto à Procuradoria-Geral da República, com uma ação de crime comum contra a presidente da República pelos crimes cometidos ao longo dos anos de 2013, 2014 e que continuam em 2015. Aquilo que se costumou chamar de pedaladas fiscais, onde bancos públicos financiaram o seu controlador (o governo), o que é vedado de forma extremamente clara pela Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Aécio. A representação tem base no parecer preparado pelo ex-ministro da Justiça e jurista Miguel Reale Júnior, que afirma que houve crime contra as finanças públicas e falsidade ideológica praticado pela presidente entre 2013 e 2015. "A chefe da Nação foi sujeito ativo, ciente e consciente das práticas ilícitas ora já constatadas pelo Tribunal de Contas da União e em prejuízo de toda a sociedade dadas as consequências graves de inflação e estagnação", diz o parecer. O PSDB cita ainda a “pedalada fiscal”, em menção ao uso de recursos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil para melhorar o resultado de contas públicas. A coalizão acredita que a representação pode resultar no afastamento da presidente da República do cargo caso a PGR ofereça a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados autorize a abertura da ação penal. Nesse caso, Dilma Rousseff seria afastada por até 180 dias. Além de Aécio, participaram da reunião os presidentes  do PPS, deputado Roberto Freire, e do DEM, senador Agripino Maia; os líderes do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, e na Câmara, Carlos Sampaio; o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado; o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, e o vice-líder do Solidariedade, deputado José Silva.