Foto: Agência Brasil
Dos
34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial
sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da
reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A
maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições,
conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência
anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário
28 dos 34 membros titulares. O fim da reeleição e a coincidência das
eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018
estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que
será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o
fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os
parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA), de acordo com a
Agência Câmara. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da
reforma política na legislatura passada, destaca que só é a favor do fim
da reeleição se forem instituídos mandatos mais longos, de cinco anos.
Sobre a coincidência das eleições, Fontana observa que é a favor de que
todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas não no mesmo dia.
“Por exemplo, as eleições municipais poderiam ocorrer no início de
agosto, e no início de outubro poderia haver a eleição presidencial”,
afirma. Favoráveis ao fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur
Maia (BA), e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Milton Monti (PR-SP)
também defendem mandatos mais longos, de cinco anos. Monti é a favor da
realização de eleições em uma data única: “Desse modo, certamente
teríamos possibilidades de desenvolver um trabalho melhor, seria mais
útil para o Brasil. Hoje, na época da eleição, o governo e o Congresso
Nacional param, as forças políticas acabam se voltando para as
campanhas”.
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