Prefeituras
de todo o Brasil receberam nesta sexta-feira (10), o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios – FPM referente ao primeiro decêndio do mês
de outubro de 2014, que somada a retenção do Fundeb, será de R$
2.892.757.894,83. No entanto, de acordo com o estudo da Confederação
Nacional dos Municípios – CNM, esse valor está menor em 13,85 % se
comparado com o 1º decêndio de setembro deste ano.
Num
comparativo de valores repassados no mesmo período de 2013 e 2014, os
municípios baianos que na sua maioria, possuem um coeficiente de 0,6, a
exemplo de Barro Preto, tiveram uma queda de R$ 43.144,03 na receita
municipal. Porém, na contramão desse desfalque, os gestores são
responsáveis pela manutenção de grande parte dos programas federais,
principalmente nas áreas de saúde e educação, que exigem a contratação
de profissionais.
O
atendimento a essas demandas representam grande parte do inchaço na
Folha de Pagamento, uma das principais dificuldades enfrentadas pelos
municípios do interior da Bahia que ultrapassam o limite de 54 % para a
contratação, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por
conta disso, o presidente da Amurc, Lenildo Santana chama a atenção dos
prefeitos para a necessidade de realizar "um planejamento mais enxuto
das receitas municipais, de modo que não venha comprometer os
indicadores de saúde, educação, entre outros".
Nenhum comentário:
Postar um comentário