JUIZ ANTONIO HYGINO SERÁ INVESTIGADO

por Cláudia Cardozo

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por unanimidade, decidiu na primeira sessão plenária deste ano, na quarta-feira (8), encaminhar para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) acusação aberta contra o juiz Antônio Carlos de Souza Hygino, da comarca de Buerarema, no sul do estado. O magistrado é acusado de ser conivente com um esquema de tráfico de mulheres, que foi desmantelado em 2010. De acordo com o relato do desembargador Jefferson Alves de Assis, Hygino é denunciado por delitos previstos nos artigos 217, 218, 219, 317, 321 e 333 do Código Penal. Os artigos versam sobre estupro de vulnerável, corrupção de menores, rapto violento ou mediante fraude, corrupção passiva e ativa. O relator votou pelo encaminhamento da denúncia ao Ministério Público “por vislumbrar justa causa persecutória” e que o órgão adote as providencias para instaurar uma investigação contra o magistrado pelos crimes imputados. O voto foi acompanhado pelos demais membros da Corte baiana. Decisões dessa natureza precisam passar pelo crivo dos desembargadores por determinação da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Jefferson Alves relatou que testemunhas teriam dito que Hygino havia comprado passagem para que uma mulher fosse levada à Itália. Outros depoimentos dão conta de que o juiz utilizou o cargo para pressionar uma das testemunhas a retirar uma queixa aberta contra um agressor de relacionamento próximo ao magistrado, pois ele “mandava na cidade” e a declarante não era “ninguém” em Buerarema. O juiz também é acusado de ter recrutado um servidor do fórum para fazer faxina em sua casa. O servidor era contratado da prefeitura e foi cedido ao fórum para atuar como serviços-gerais. O juiz teria tido um relacionamento amoroso com o servidor. Nas oitivas, o servidor afirmou que chegou a gravar um vídeo em seu celular em que fazia sexo com o magistrado. Ainda pesa contra ele a acusação de receber remessas de dinheiro de prefeitos de Buerarema, São José da Vitória e Jussari.

Além disso, o desembargador pontua que foi observado, a partir dos relatos das testemunhas, um comportamento incompatível com a atividade judicante, com envolvimentos com prostitutas e relacionamento com familiares de traficantes. “Ao que tudo indica, o magistrado sabia do tráfico de mulheres, e que, de alguma forma, era conivente com tal fato e, por conseguinte, com as mulheres que conduziam essa organização e esquema hediondo, quiçá em troca de favores sexuais, inclusive, já que algumas prostitutas frequentavam a rotina mais intima do investigado”, declarou. Ele disse que uma das testemunhas afirma que havia uma movimentação muito grande de mulheres no fórum, provavelmente para providenciar documentos para ir à Europa.