O
valor dos benefícios para o Bolsa Família supera a receita obtida com o
Fundo de Participação dos Municípios em 457 cidades brasileiras. A
maioria dos casos está nas regiões Norte e Nordeste. O dinheiro do
programa cai diretamente na conta das famílias contempladas, enquanto os
recursos do FPM, composto pela receita de tributos como o IPI e o
Imposto de Renda, entra no caixa da prefeitura e é usado basicamente
para o custeio da máquina pública e pagamento de funcionários. Pequenas
cidades ainda têm no FPM a sua principal fonte de financiamento mensal,
em geral com características comuns de elevado número de famílias do
Bolsa Família e barreiras para encontrar outras formas de arrecadação.
Na cidade cearense de Tianguá, o repasse a aos beneficiados, que
representam mais da metade de seus 72 mil habitantes, somou em três
meses R$ 1,1 milhão a mais do que a verba obtida pelo FPM. No ano
passado, o volume do benefício pago na localidade foi equivalente a 20%
da receita total da prefeitura. O programa federal, que completa dez
anos, pagou no ano passado R$ 21,1 bilhões a 14 milhões de famílias. No
mesmo ano, o fundo somou R$ 67,7 bilhões. O volume de recursos do Bolsa
cresce em ritmo superior ao da verba do FPM. Com a iniciativa do governo
de desonerar produtos como automóveis e eletrodomésticos, menos
recursos têm sido destinados ao fundo. Informações da Folha.
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