Diante do cenário de arrocho financeiro das administrações
municipais, com a queda nos repasses federais, os prefeitos decidiram
paralisar as atividades hoje como forma de pressionar o governo federal e
o Congresso Nacional a apresentarem uma solução imediata para os
municípios. Na Bahia, mais de 300 prefeituras confirmaram que vão fechar
as portas nesta sexta-feira. Os gestores querem chamar a atenção para a
revisão do Pacto Federativo, devido à diminuição das receitas ao longo
dos últimos anos. A mobilização é incentivada pela União dos Municípios
da Bahia (UPB) e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e
Sudoeste da Bahia (Amurc). “Vamos fechar as prefeituras, mas com
responsabilidade, conservando os serviços para a população nas áreas de
saúde e educação. Escolas e unidades de saúde não vão fechar”, avisa o
vice-presidente da UPB e prefeito de Rui Barbosa, José Bonifácio (PT).
Segundo ele, os prefeitos querem mostrar que faltam recursos, além
disso, precisam forçar o Congresso a votar demandas municipalistas, como
a PEC 39. “Sou prefeito reeleito e mesmo na crise mundial de 2009 e
2012 nunca vi um momento tão ruim como esse”, desabafou. Bonifácio
enfatiza que há um movimento nacional que envolve, principalmente, os
municípios pequenos, cerca de 80%. Ajustar o índice de pessoal com a Lei
de Responsabilidade Fiscal tem sido um desafio, conforme o prefeito.
“Todo ano, no mês de janeiro, aumenta-se o salário mínimo e
automaticamente isso atinge o limite de pessoal”, diz, admitindo que a
maioria dos prefeitos esteja demitindo funcionários. O custeio dos
programas federais e estaduais está entre as queixas dos prefeitos.
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