MPF denuncia fraude de Dai da Caixa com Rosado incluindo no processo escutas telefônicas, feitas com autorização da Justiça, onde são encomendadas notas fiscais fraudadas para justificar desvios de dinheiro. Dai já foi preso uma vez pela PF. 
O Inquérito Civil Público 1.14.008. 000001/2011-02 tem como denunciados Adailton Ramos Magalhães (o “Dai da Caixa”), ex-prefeito de Ubatã (2005 a 2008); Deivisson Ernesto Souza Melo, membro da Comissão de Licitação e Controlador Geral na gestão de Dai.
Também inclui Demétrio Souza Ferrari Jr (“Junior Ferrari”), ex-secretário de Finanças e Ubiratan Caciel Oliveira, ex-Assessor de Dai na prefeitura. Em 8 de janeiro deste ano a juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho ordenou o bloqueio dos bens de todos eles.
O bloqueio alcança R$ 2.760.859, feito online pelo sistema Bacenjud, é acompanhado de ofício aos cartórios de imóveis e ao Detran para impedir a venda de imóveis e veículos dos acusados; ofício à Receita Federal pedindo as declarações de IR e à Junta Comercial.
O Inquérito do Ministério Público Federal contém parte do relatório da fiscalização da Controladoria Geral da União em Ubatã, feita em 2008, e de uma ação penal contra o ex-prefeito; documentos apreendidos pela Polícia Federal na prefeitura e um CD com as escutas.
O esquema
Segundo o MPF, os acusados formaram uma quadrilha para desviar dinheiro público, cometendo peculato, fraude em licitações, falsificação de notas fiscais, corrupção ativa e passiva. O valor do prejuízo a Ubatã, corrigido, chega aos R$ 4 milhões.
Foram desviados R$ 1.193.397 do Fundeb em 2007, outros R$ 648.124,79 do mesmo fundo em 2008 e R$ 74.822,23 do PNAE de 2007. O problema, para a quadrilha, é que não teve tempo de arranjar documentos para justificar os saques antes da chegada da equipe da CGU.
Os acusados passaram a buscar notas fiscais falsas, combinadas por telefone, e foram ouvidos nos grampos da PF. Como o valor era muito alto, não conseguiram “cobrir” tudo e estes valores ficaram descobertos na época da investigação.
O MPF diz que a combinação de notas falsas foi feita com os empresários Nelson Rosado, Fernando Amaral, Cosme Oliveira, Alberto Clécio (Birro) e Robson Freire, que já são réus em outras ações. Vários comprovantes de depósito provam o esquema.
Os promotores encontraram, na casa de Nelson Rosado, comprovantes de depósitos de R$ 8 mil e R$ 7 mil, em espécie, na conta de Dai da Caixa. Na casa de Robson Freire estavam comprovantes de depósitos para Deivisson Melo e Ubiratan Caciel.
Contabilidade
Uma agenda achada na casa do ex-prefeito continha uma contabilidade paralela das contas da prefeitura, registrando os desvios a favor de Fernando Amaral e Nelson Rosado, além de um superfaturamento (anotado por Dai da Caixa como “gordura”) de R$ 140 mil na reforma das escolas.
O MPF revela que Nelson Rosado pagou propina a Dai da Caixa, R$ 8 mil em 5 de setembro de 2005 e R$ 7 mil em 20 de abril de 2008. Os recibos dos depósitos, feitos em dinheiro na conta 6217-0, agência n1164-9 do Banco do Brasil, foram encontrados na sede da Itamed, de Rosado.
A propina, segundo o MPF tem relação com o dinheiro desviado por Dai da Caixa para Nelson Rosado, através de licitações fraudulentas. Um dos telefonemas grampeados mostra o empresário mandando HNI entregar R$ 10 mil a Dai da Caixa (veja nesta página).
O empresário Robson Freire, por sua vez, pagou propina a Ubiratan Caciel (R$ 2 mil na conta dele), R$ 200 na de Deivisson Melo e dois para Junior Ferrari (R$ 4.500 depois R$ 500). Os recibos foram apreendidos na empresa de Robson, a Rifarma.
O Inquérito Civil Público 1.14.008. 000001/2011-02 tem como denunciados Adailton Ramos Magalhães (o “Dai da Caixa”), ex-prefeito de Ubatã (2005 a 2008); Deivisson Ernesto Souza Melo, membro da Comissão de Licitação e Controlador Geral na gestão de Dai.
Também inclui Demétrio Souza Ferrari Jr (“Junior Ferrari”), ex-secretário de Finanças e Ubiratan Caciel Oliveira, ex-Assessor de Dai na prefeitura. Em 8 de janeiro deste ano a juíza federal Sandra Lopes Santos de Carvalho ordenou o bloqueio dos bens de todos eles.
O bloqueio alcança R$ 2.760.859, feito online pelo sistema Bacenjud, é acompanhado de ofício aos cartórios de imóveis e ao Detran para impedir a venda de imóveis e veículos dos acusados; ofício à Receita Federal pedindo as declarações de IR e à Junta Comercial.
O Inquérito do Ministério Público Federal contém parte do relatório da fiscalização da Controladoria Geral da União em Ubatã, feita em 2008, e de uma ação penal contra o ex-prefeito; documentos apreendidos pela Polícia Federal na prefeitura e um CD com as escutas.
O esquema
Segundo o MPF, os acusados formaram uma quadrilha para desviar dinheiro público, cometendo peculato, fraude em licitações, falsificação de notas fiscais, corrupção ativa e passiva. O valor do prejuízo a Ubatã, corrigido, chega aos R$ 4 milhões.
Foram desviados R$ 1.193.397 do Fundeb em 2007, outros R$ 648.124,79 do mesmo fundo em 2008 e R$ 74.822,23 do PNAE de 2007. O problema, para a quadrilha, é que não teve tempo de arranjar documentos para justificar os saques antes da chegada da equipe da CGU.
Os acusados passaram a buscar notas fiscais falsas, combinadas por telefone, e foram ouvidos nos grampos da PF. Como o valor era muito alto, não conseguiram “cobrir” tudo e estes valores ficaram descobertos na época da investigação.
O MPF diz que a combinação de notas falsas foi feita com os empresários Nelson Rosado, Fernando Amaral, Cosme Oliveira, Alberto Clécio (Birro) e Robson Freire, que já são réus em outras ações. Vários comprovantes de depósito provam o esquema.
Os promotores encontraram, na casa de Nelson Rosado, comprovantes de depósitos de R$ 8 mil e R$ 7 mil, em espécie, na conta de Dai da Caixa. Na casa de Robson Freire estavam comprovantes de depósitos para Deivisson Melo e Ubiratan Caciel.
Contabilidade
Uma agenda achada na casa do ex-prefeito continha uma contabilidade paralela das contas da prefeitura, registrando os desvios a favor de Fernando Amaral e Nelson Rosado, além de um superfaturamento (anotado por Dai da Caixa como “gordura”) de R$ 140 mil na reforma das escolas.
O MPF revela que Nelson Rosado pagou propina a Dai da Caixa, R$ 8 mil em 5 de setembro de 2005 e R$ 7 mil em 20 de abril de 2008. Os recibos dos depósitos, feitos em dinheiro na conta 6217-0, agência n1164-9 do Banco do Brasil, foram encontrados na sede da Itamed, de Rosado.
A propina, segundo o MPF tem relação com o dinheiro desviado por Dai da Caixa para Nelson Rosado, através de licitações fraudulentas. Um dos telefonemas grampeados mostra o empresário mandando HNI entregar R$ 10 mil a Dai da Caixa (veja nesta página).
O empresário Robson Freire, por sua vez, pagou propina a Ubiratan Caciel (R$ 2 mil na conta dele), R$ 200 na de Deivisson Melo e dois para Junior Ferrari (R$ 4.500 depois R$ 500). Os recibos foram apreendidos na empresa de Robson, a Rifarma.
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