Vinte e cinco prefeitos e ex-prefeitos de municípios baianos foram condenados a devolver verba pública ou multados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) neste ano, conforme levantamento feito pelo jornal A Tarde no site do tribunal. Dos que foram multados ou condenados, 19 respondem a processos na Justiça Federal. São, ao todo, 118 ações, 50 de execuções fiscais ou de execução de título extrajudicial – cobranças de multas e débitos oriundos de condenações a devolução de verbas públicas. Multas e condenações de 2011 somam R$ 3.429.059,86 não atualizados. Os valores do TCU envolvem repasses de verba federal feitos aos municípios entre 1994 e 2006. As cobranças são feitas com os valores corrigidos. Neste ano, a condeneção mais alta foi imposta ao ex-prefeito Raimundo Guimarães e a sua secretária de Saúde, Ana Elionai da Silva, de Rio Real, a 202 Km de Salvador. Têm que devolver R$ 552.999,96 relativos à não-comprovação de gastos dos recursos do Programa de Saúde da Família (PSF), repassados pelo governo Federal em 2002. Raimundo prometeu que vai recorrer. Prefeitos e ex-prefeitos baianos com pendências no Tribunal de Contas da União:
1. João Ubaldino Alves Pinto Júnior (PMDB), Porto Seguro – Falta de comprovação de gastos em convênio com o Ministério da Saúde.
2. Fernando Gomes Oliveira (Sem Partido), Itabuna – Irregularidades em Licitação de obras no bairro da Bananeiras em 2006.
3. Raimundo Nonato Sacramento (Sem Partido), Itaparica – Irregularidades na prestação de contas de convênio para obras em 2002.
4. Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), Itaparica – Não-execução de serviços previstos em convênio de 1999 com a Funasa.
5. Gildo Mota Bispo (PCdoB), Serrolândia – Não aplicação dos recursos do Fundeb em 2003.
6. Antônio Conceição de Almeida (PSL), Ibirapitanga – Irregularidades com o convênio da Funasa em 2002.
7. Rosalvo Borges Sales (Sem Partido), Amargosa – Irregularidades em convênio com a Codevasf em 2000.
8. Antônio Vasconcelos Calmon e Osmar Ramos (PMDB), São Francisco do Conde – Sucedeu Osmar Ramos e não adotou providências para prestação de contas, além de irregularidades em projetos com verbas do Programa Habitar Brasil, de 1998.
9. Gabriel Nogueira e José da Mota (Sem Partido), Pedrão – Irregularidades em prestação de contas de convênio de 1996 com o Ministério da Saúde
10. Genário de Almeida (DEM) e Osmar Torres (PTdoB), Central – Irregularidades em um contrato de repasse de verbas feito com o Ministério da Saúde em 1998.
11. Raimundo do Nascimento (PSC) e Ana Elional da Silva (secretária de saúde), Rio Real – Não comprovaram com o que gastaram os recursos do Programa de Saúde da Família em 2002.
12. Edigard Moreira Pereira (Sem Partido), Rio do Antônio – Prestação de contas irregular de contrato de repasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura, em 2000.
13. Geraldo Guimarães Alves (PMDB), Nordestina – Irregularidades em convênio com o Ministério das Cidades em 2003.
14. Mardes Lima Monteiro de Almeida (PT), Buerarema – Irregularidade na compra de alimentos via o Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2005.
15. Reverson Lemos Barcelos (Sem Partido), Ibirapitanga – Não comprovou gasto de verba do Ministério do Turismo, via convênio, em 2002.
16. Marcello da Silva Britto (PRTB), Ribeirão do Amparo – Não prestou conta da verba de convênio de 2002 com o Ministério da Assistência Social e Combate à Fome.
17. Gesseni de Andrade Paiva (Sem Partido), Planaltino – Irregularidades na prestação de contas de um convênio de 1994, com o Ministério da Educação.
18. Jaime de Oliveira Rosa (PRTB), Piatã – Mau uso de dinheiro do Ministério da Saúde.
19. Aliomar da Rocha Soares (PMDB), Morro do Chapéu – Irregularidades nas contas de um convênio com a Funasa, feito em 1998.
20. Raimundo José Carneiro Pimenta (PSDB), Santo Amaro – Desperdício de dinheiro público em obra de convênio com o Incra.
21. Nei Amorim de Souza (PMDB), Ibipeba – Não prestou contas de um convênio de 2005 com a Codevasf.
22. José Henrique de Novaes Oliveira (Sem Partido), Ibicaraí – Não comprovou a aplicação de recursos do convênio feito em 2000 com o Ministério da Integração Nacional.
23. Carlos Amilton Santos (PRP), Maria Gislene Sampaio e Raimundo Sávio, Floresta Azul – O antecessor do ex-prefeito Carlos Amilton, Raimundo Sávio (2001 à 2004) não prestou contas do convênio da Funasa, em 2003. Raimundo morreu durante a vigência do convênio; a viúva Maria Gislene passou a ser oficiada pelo TCU.
24. Deralzita Antônio de Pinho (Sem Partido), Jaguaripe – Irregularidades num convênio de 2001 com o Ministério da Saúde.
25. Hélio José de Oliveira (PPB), Canápolis – Foram reprovadas as contas relativas aos repasses do FNDE, de convênio de 1998.
1. João Ubaldino Alves Pinto Júnior (PMDB), Porto Seguro – Falta de comprovação de gastos em convênio com o Ministério da Saúde.
2. Fernando Gomes Oliveira (Sem Partido), Itabuna – Irregularidades em Licitação de obras no bairro da Bananeiras em 2006.
3. Raimundo Nonato Sacramento (Sem Partido), Itaparica – Irregularidades na prestação de contas de convênio para obras em 2002.
4. Vicente Gonçalves da Silva (PSDB), Itaparica – Não-execução de serviços previstos em convênio de 1999 com a Funasa.
5. Gildo Mota Bispo (PCdoB), Serrolândia – Não aplicação dos recursos do Fundeb em 2003.
6. Antônio Conceição de Almeida (PSL), Ibirapitanga – Irregularidades com o convênio da Funasa em 2002.
7. Rosalvo Borges Sales (Sem Partido), Amargosa – Irregularidades em convênio com a Codevasf em 2000.
8. Antônio Vasconcelos Calmon e Osmar Ramos (PMDB), São Francisco do Conde – Sucedeu Osmar Ramos e não adotou providências para prestação de contas, além de irregularidades em projetos com verbas do Programa Habitar Brasil, de 1998.
9. Gabriel Nogueira e José da Mota (Sem Partido), Pedrão – Irregularidades em prestação de contas de convênio de 1996 com o Ministério da Saúde
10. Genário de Almeida (DEM) e Osmar Torres (PTdoB), Central – Irregularidades em um contrato de repasse de verbas feito com o Ministério da Saúde em 1998.
11. Raimundo do Nascimento (PSC) e Ana Elional da Silva (secretária de saúde), Rio Real – Não comprovaram com o que gastaram os recursos do Programa de Saúde da Família em 2002.
12. Edigard Moreira Pereira (Sem Partido), Rio do Antônio – Prestação de contas irregular de contrato de repasse entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a prefeitura, em 2000.
13. Geraldo Guimarães Alves (PMDB), Nordestina – Irregularidades em convênio com o Ministério das Cidades em 2003.
14. Mardes Lima Monteiro de Almeida (PT), Buerarema – Irregularidade na compra de alimentos via o Programa Nacional de Alimentação Escolar em 2005.
15. Reverson Lemos Barcelos (Sem Partido), Ibirapitanga – Não comprovou gasto de verba do Ministério do Turismo, via convênio, em 2002.
16. Marcello da Silva Britto (PRTB), Ribeirão do Amparo – Não prestou conta da verba de convênio de 2002 com o Ministério da Assistência Social e Combate à Fome.
17. Gesseni de Andrade Paiva (Sem Partido), Planaltino – Irregularidades na prestação de contas de um convênio de 1994, com o Ministério da Educação.
18. Jaime de Oliveira Rosa (PRTB), Piatã – Mau uso de dinheiro do Ministério da Saúde.
19. Aliomar da Rocha Soares (PMDB), Morro do Chapéu – Irregularidades nas contas de um convênio com a Funasa, feito em 1998.
20. Raimundo José Carneiro Pimenta (PSDB), Santo Amaro – Desperdício de dinheiro público em obra de convênio com o Incra.
21. Nei Amorim de Souza (PMDB), Ibipeba – Não prestou contas de um convênio de 2005 com a Codevasf.
22. José Henrique de Novaes Oliveira (Sem Partido), Ibicaraí – Não comprovou a aplicação de recursos do convênio feito em 2000 com o Ministério da Integração Nacional.
23. Carlos Amilton Santos (PRP), Maria Gislene Sampaio e Raimundo Sávio, Floresta Azul – O antecessor do ex-prefeito Carlos Amilton, Raimundo Sávio (2001 à 2004) não prestou contas do convênio da Funasa, em 2003. Raimundo morreu durante a vigência do convênio; a viúva Maria Gislene passou a ser oficiada pelo TCU.
24. Deralzita Antônio de Pinho (Sem Partido), Jaguaripe – Irregularidades num convênio de 2001 com o Ministério da Saúde.
25. Hélio José de Oliveira (PPB), Canápolis – Foram reprovadas as contas relativas aos repasses do FNDE, de convênio de 1998.
É uma vergonha o conteúdo dessa reportagem, inadimissivel do ponto de vista etico e moral homens que elegemos para governar nossas cidades se prestarem a tal papel, o de Ladrão.pensando como Itapeense peço ao povo pra analizar os nomes dos candidatos que se apresentam para concorrer ao pleito eleitoral do ano que vem previnindo para não transcorrermos a erros do passado e corramos o risco de ver em listas como essa o nome do prefeito de Itapé. Apezar de saber que faltam nomes conhecidos no municio nessa lista.
ResponderExcluirpedrão irregularidade de prestação de contas convenio 1996 com ministro da saúde, ate que eu queria mais uma vez te dar um voto vamos ver na proxima se deus quiser.
ResponderExcluirpedrão , é uma pena queria mais uma vez te dar um voto mais estas condenado, pedir para vc tudo bem agora pedir para outros ja era tu lembras o que aconteceu o primeiro ponta pé foi para vc e ficamos com esta merda que ai esta nada faz,nada fez tem muitos querendo ficar na sua aza muda itapé
ResponderExcluirPedrao é o nome da Cidade.O Prefeito é Gabriel é só verificar pra nao errar.Pedrao está liberadissimo e o nome de Pedrão é Pedro Jackson Brandão Almeida, em processo não se condena alguém pelo apelido entenderam.
ResponderExcluirPedrao é o nome da Cidade.O Prefeito é Gabriel é só verificar pra nao errar.Pedrao está liberadissimo e o nome de Pedrão é Pedro Jackson Brandão Almeida, em processo não se condena alguém pelo apelido entenderam.
ResponderExcluirPEDRÃO É UMA CIDADE PERTO DE FEIRA DE SANTANA E TEVE COMO PREFEITO GABRIEL NOGUEIRA E JOSÉ MOTA.O NOME DO EX-PREFEITO PEDRÃO É PEDRO JACKSON.O BLOG DEVERIA EXPLICAR A QUEM NÃO ENTENDEU.PEDRÃO EX-PREFEITO DE IATPÉ ESTÁ 100% LIBERADO É CANDIDATO A PREFEITO PELO PSB NÚMERO 40.QUE FIQUE BEM EXPLICADO.
ResponderExcluirUfa! Graças a Deus,PEDRÂO, que foi um mal entendido, se vc ñ for candidato, a politica acabou prá mim e minha família. Esses que se dizem candidatos to fora, chega de ursos com pele de cordeiros.Nossa cidade esta doente, com um vírus gravíssimo. So você PEDRÂO pode salvar-la em 2012.
ResponderExcluir