Os professores das universidades estaduais anunciaram esta semana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa, que farão uma paralisação de advertência no próximo dia 30. Eles vão protestar contra a proposta de negociação salarial da categoria que incorpora gratificações, mas congela os vencimentos do magistério superior até 2015. Além disso, os professores, com o apoio dos estudantes, querem anular os efeitos do decreto 12.583, publicado em fevereiro no Diário Oficial e que cortou despesas relacionadas à contratação e promoção de servidores, sobre a educação superior. Esse tema foi discutido hoje na audiência realizada pela Comissão de Educação e Serviços Públicos da Assembleia, solicitada pelo vice-presidente do colegiado, deputado Bruno Reis (PRP).
A comissão aprovou a proposta do deputado de enviar às secretarias do Planejamento, da Fazenda e da Educação um documento pedindo que a educação superior seja poupada pelos cortes determinados no decreto. Bruno Reis lembrou que o governo federal, em decreto semelhante publicado em janeiro, deixou as universidades públicas de fora dos cortes. O deputado solicitou ainda a revogação da portaria de número 0001, publicada também em fevereiro no Diário Oficial, e que corta a contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios, capacitação e treinamento de professores, além da conceção de passagens, adiantamento para deslocamentos e hospedagens.
Todos os membros da comissão, incluindo a presidente Kelly Magalhães (PcdoB) e os deputados Bira Coroa (PT) e José Raimundo (PT), os três da base do govenro, concordaram com a proposta de Bruno Reis e prometeram aos professores e estudantes presentes que irão pressionar o governo a poupar as universidades dos cortes. “Temos de garantir o mínimo aos estudantes, ou seja, que se garanta ao menos a presença dos professores em sala de aula. Temos aqui relatos de disciplinas que estão sem mestre por conta dos efeitos desse decreto, que impede novas contratações, como é o caso do curso de História do campus da Uneb de Santo Antônio de Jesus”, disse Reis.
“De uma vez só, o governador tira professores da sala de aula, coloca obstáculos para a qualificação dos docentes que necessitam fazer mestrados, doutorados e estágios e impede o aumento de professores em regime de dedicação exclusiva, na medida em que suspende a concessão ou ampliação de percentuais de gratificação por condições especiais de trabalho”, acrescentou o parlamentar.
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