Com a decisão, Wagner receberá R$ 19,3 mil por mês após fim de mandato
Os
deputados estaduais baianos aprovaram, por unanimidade, uma emenda que
estabelece que todo ex-governador do Estado que tenha ficado quatro anos
consecutivos ou cinco intercalados terá direito a pensão vitalícia no
mesmo valor da remuneração que recebia durante o mandato. Com a decisão,
o atual governador Jaques Wagner (PT) – que deixa o cargo em 2015 –
continuará a ganhar, mensalmente, R$ 19,3 mil. O artigo 104-A foi votado
após Bruno Reis (PRP) assinar a dispensa de formalidade pela oposição.
Durante a discussão do texto, o deputado Carlos Geilson (PTN) alfinetou
os parlamentares da situação ao sugerir: “É a aposentadoria de Wagner,
vamos traduzir”. Contudo, o presidente da Assembleia Legislativa,
Marcelo Nilo (PDT) alegou que, como o benefício é retroativo, os
ex-governadores como César Borges (sem partido) e Paulo Souto (DEM)
também receberão pensão vitalícia. O deputado Euclides Fernandes (PDT)
chegou a questionar se um parlamentar poderia propor um projeto que
gerasse despesas para o Estado, mas Nilo argumentou que por se tratar de
uma emenda, não de um Projeto de Lei, não haveria o que se questionar.
“É soberana”, definiu. O líder da oposição na Assembleia, Carlos Gaban
(DEM), defendeu o texto ao avaliar que “o momento é inoportuno, mas a
causa é nobre” e sugeriu que os deputados eleitos para 2015 criem um
projeto que garanta a segurança de ex-gestores do Executivo Estadual a
ser fornecida pelo Estado. Segundo a emenda aprovada nesta terça, caso o
ex-governador beneficiado morra, sua esposa passa a receber o valor
conforme determina a constituição.
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