Por meio de portaria, o Ministério da Saúde criou, nesta sexta (5), grupo de trabalho para elaborar projeto de plano de saúde popular. A portaria está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União, justamente no Dia Nacional da Saúde.
A ideia do plano de saúde popular é do ministro Ricardo Barros. O plano é caracterizado como popular por, segundo ele, apresentar custos menores. E, afirma, seria “uma tentativa de aliviar os gastos do governo com o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Segundo a Agência Brasil, a proposta de Barros consiste em oferecer planos de saúde com menos serviços do que o que foi definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como cobertura mínima obrigatória. A adesão a esse tipo de plano seria voluntária. Atualmente, a ANS, órgão responsável por regular o setor de planos de saúde, tem um rol de procedimentos obrigatórios que todas as empresas devem oferecer aos clientes.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) já se manifestou contra a proposta do ministro. Para os conselheiros, a criação de um plano de saúde “popular” não resolveria os problemas do sistema de saúde do país e enfraqueceria a rede pública. O conselho defende mais recursos públicos para o SUS e saúde pública de qualidade para todos com os impostos já pagos pelos cidadãos.
A proposta também gera polêmica no setor. Enquanto as operadoras de planos de saúde apoiam uma revisão das regras setoriais, os profissionais ligados à saúde coletiva dizem que as medidas trariam perdas para o SUS.
Via - Pimenta
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