Exatos 299 dos 417 prefeitos baianos se elegeram em 2012. Do conjunto,
apenas 118 são reeleitos e não mais serão, nem que queiram, candidatos
no próximo ano.
A grande maioria dos 299 (ACM Neto incluso e Pedrão tambem) trabalhou na expectativa de
tentar novo mandato em 2016. A reforma política em gestação na Câmara
dos Deputados deixou os gestores em alerta.
Ainda não há propostas prontas e acabadas. Na segunda, na audiência que a
Comissão da Reforma realizou na Assembleia, Maria Quitéria (PSB),
prefeita de Cardeal da Silva e presidente da UPB, defendeu a prorrogação
dos atuais mandatos.
A ideia já foi cogitada e sepultada com o pronunciamento do ministro Dias Toffoli, do STF e presidente do TSE.
Ele acha a prorrogação inconstitucional. O que se fala hoje é que em
2016 os eleitos tenham um mandato de dois anos com direito à reeleição,
ou um mandato de seis anos, para igualar o pleito estadual com municipal
em 2022, tese que acabaria a reeleição já no próximo ano.
Prazo cabal — A pretensão do Congresso Nacional é a de que a reforma política em discussão vigore já a partir de 2016.
Para isso acontecer, a Comissão da Reforma tem que votar o relatório com as propostas até maio.
Daí o projeto segue para a votação na Câmara, depois no Senado. Para
valer em 2016, deve estar aprovado até setembro, um ano antes das
eleições. Se não, não valerá.
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