Jorge Pontes, Bernardo Olívio e Pedro da Campineira: reprovados.
Os prefeitos Jorge Pontes (Santa Cruz Cabrália), Bernardo Olívio
(Alcobaça) e Pedro da Campineira (Itamaraju) tiveram suas contas de 2013
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta quinta
(27).
A situação do prefeito de Alcobaça é das mais complicadas. Bernardo
Olívio desviou recursos do Fundeb, gastou 65,67% da receita líquida com
pagamento de pessoal e cometeu irregularidades em 33 processos
licitatórios, seja por falta de licitação, fragmentação de despesa ou
ausência de licitação ou inexigibilidade. Foi multado em R$ 51 mil.
Pedro da Campineira, de Itamaraju, levou multa de R$ 94,8 mil e terá
de ressarcir os cofres municipais em R$ 173,9 mil. O prefeito gastou R$
3,4 milhões a mais do que arrecadou. Ele também apresentou, no
entendimento do relator Mário Negromonte, gastos excessivos com
transporte escolar e locação de veículos (R$ 7,6 milhões), compra de
alimentos (R$ 3,7 milhões) e combustíveis (R$ 1,7 milhões), dentre
outros.
Jorge Pontes teve as contas rejeitadas, dentre outros motivos, por
ter aplicado menos de 15% das receitas em saúde em Santa Cruz Cabrália. O
gestor ainda cometeu irregularidades superiores a R$ 27,7 milhões em
licitações para a aquisição de alimentos, combustível, medicamento,
material esportivo, assessorias e consultorias. Jorge teve as quatro
últimas contas rejeitadas pela corte de contas.
Jorge, Campineira e Bernardo ainda podem recorrer da decisão do TCM.
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