Prefeitos temem crise nos municípios com elevação do mínimo

Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria.

O aumento do salário mínimo, que passa de R$ 678 para R$ 724 a partir deste mês, deixou uma parcela da população satisfeita, porém causou preocupação aos prefeitos de parte dos municípios baianos. Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento do salário mínimo terá um impacto de R$ 1,79 bilhão na caixa das prefeituras em 2014. Para a maior parte dos 417 municípios baianos, o mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para este ano, já que 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal. Segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o aumento deve gerar demissões de servidores, já que a folha de pagamento de 60% das prefeituras sofrerá impacto de 14% a 15% a mais. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM, ressaltando que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos, já que o novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita.