ITAPÉ SAIU NA FRENTE, COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS.
Se o DEM já foi um crítico contumaz e classificou como esmola o
programa federal Bolsa Família, o assunto é tratado como passado pelo
prefeito ACM Neto (DEM), que já fez diversos elogios ao projeto de
assistência social para famílias carentes e outros do governo, como o Mais Médicos.
Tanto é que o gestor democrata instituiu um modelo com origens bem
similares na capital baiana, conforme decreto publicado no Diário
Oficial do Município desta quinta-feira (16), criando os chamados
“benefícios eventuais”. Não se trata da transferência de renda de forma
contínua, como o Bolsa Família, mas a essência é parecida. “O benefício
eventual destina-se aos cidadãos e às famílias em situação de
vulnerabilidade temporária e/ou em caso de calamidade pública, com
impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de
contingências sociais, cuja ocorrência pode provocar riscos e fragilizar
a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de
seus membros”, diz o texto. Ou seja, na essência, trata-se de um projeto
de auxílio – financeiro ou material – para famílias de baixa renda. O
“Bolsa Auxílio” de ACM Neto foi dividido em diversos tipos: auxílio
funeral; auxílio natalidade; auxílio viagem; auxílio cesta básica;
auxílio documentação e auxílio moradia. Os benefícios serão temporários
e, para ter acesso, é necessário que o cidadão tenha renda familiar
mensal per capita de até um quarto de salário mínimo e esteja em uma
condição de “comprometimento de sobrevivência” comprovada por um
profissional da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à
Pobreza (Semps).
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