O segundo decêndio de julho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do
ano passado. O recurso é, ainda, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal
do Brasil (RFB), feita no início deste mês.
Juntas, as prefeituras receberão R$ 396 milhões
nesta sexta-feira (19). No valor está descontado o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495
milhões.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega
a R$ 40 bilhões. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado,
em termos reais - descontada a inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de
Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este
segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.
Em agosto a situação volta a melhorar e deve
ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A informação de receita crescer 22% em agosto está incorreta pois a informação é crescimento de 7%.
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