 |
| JACKSON E O DEPUTADO ROSEMBERG NA ENTREGA DAS CASA. |
A
Justiça Eleitoral decidiu que Jackson Bomfin, então candidato a prefeito de
Santa Cruz da Vitória, não foi beneficiado eleitoralmente por ter recebido
elogios de Luizinho da Huanna durante festa em 2012. A reclamação havia sido
feita pelo Partido Democratas.
Em 8 de julho de 2012, no último dia da festa de comemoração dos 50 anos de emancipação de Santa Cruz da Vitória, por volta das 23 horas, Jackson Bonfim conversou no palco com Luizinho em uma pausa do show do Trio da Huanna. A festa era patrocinada por Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, Petrobrás, Governo Federal e Câmara Municipal e não era um comício eleitoral.
Durante o diálogo, assistido pela multidão, segundo a reclamação do Democratas, "o vocalista da banda Trio da Huanna vinculou a realização da festa e promoveu a pessoa do candidato à reeleição Jackson Bonfim, o qual esteve presente no palco e se mostrou convencido de sua vitória no pleito eleitoral, além de predefinir a contratação do Trio da Huana para os anos subsequentes, desequilibrando a concorrência para as eleições de 2012".
Segundo a decisão emitida pelo juiz André Luiz Santos Britto, "analisando detidamente o teor da conversa é possível verificar, em certa medida, a ocorrência de promoção pessoal do candidato, porquanto, ainda que de forma subliminar ou dissimulada, o acionado vinculou a realização da festa à continuidade do seu governo".
"Contudo, apesar de visualizar ilicitude na conduta perpetrada pela acionado, não vislumbro possibilidade de o fato narrado ter desequilibrado a disputa eleitoral, seja porque não há notícias de outras fatos semelhantes, seja porque o representado agiu de forma dissimulada, não perceptível por todas as pessoas presentes no evento." Analisou o juiz em seu despacho.
Em 8 de julho de 2012, no último dia da festa de comemoração dos 50 anos de emancipação de Santa Cruz da Vitória, por volta das 23 horas, Jackson Bonfim conversou no palco com Luizinho em uma pausa do show do Trio da Huanna. A festa era patrocinada por Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, Petrobrás, Governo Federal e Câmara Municipal e não era um comício eleitoral.
Durante o diálogo, assistido pela multidão, segundo a reclamação do Democratas, "o vocalista da banda Trio da Huanna vinculou a realização da festa e promoveu a pessoa do candidato à reeleição Jackson Bonfim, o qual esteve presente no palco e se mostrou convencido de sua vitória no pleito eleitoral, além de predefinir a contratação do Trio da Huana para os anos subsequentes, desequilibrando a concorrência para as eleições de 2012".
Segundo a decisão emitida pelo juiz André Luiz Santos Britto, "analisando detidamente o teor da conversa é possível verificar, em certa medida, a ocorrência de promoção pessoal do candidato, porquanto, ainda que de forma subliminar ou dissimulada, o acionado vinculou a realização da festa à continuidade do seu governo".
"Contudo, apesar de visualizar ilicitude na conduta perpetrada pela acionado, não vislumbro possibilidade de o fato narrado ter desequilibrado a disputa eleitoral, seja porque não há notícias de outras fatos semelhantes, seja porque o representado agiu de forma dissimulada, não perceptível por todas as pessoas presentes no evento." Analisou o juiz em seu despacho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário