segunda-feira, 21 de setembro de 2015

ITABUNA: CARLOS COELHO E RUI PORQUINHO, TEM FILHOS FANTASMAS NA EMASA

A coisa está correndo solta em Itabuna. Dizem que a filha do Vereador Rui Porquinho está nomeada na Emasa recebe seis mil reais por mês e mora em Salvador. O filho do Vereador Carlos Coelho, Daniel Coelho, está nomeado na Emasa, e só aparece para trabalhar quando se aproxima o dia do pagamento. 
Segundo a denuncia do blog Azulzinho, Daniel Coelho teria até ameaçado o blogueiro. Uma vergonha. Roubam o dinheiro público e ainda ameaçam quem denuncia.

Dilma e Temer se reúnem para discutir cortes em ministérios

Dilma e Temer se reúnem para discutir cortes em ministérios
Foto: Lula Marques/ Agência PT
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi chamado para uma conversa privada com a presidente Dilma Rousseff (PT) na manhã desta segunda-feira (21). De acordo com a Folha de S. Paulo, o objetivo do encontro foi de mostrar para Temer o mapa que deve cortar pelo menos dez dos 39 ministérios, além de saber sua opinião. A reforma administrativa deve ser anunciada pelo governo até a próxima quarta-feira (23). Temer é visto como fundamental para que Dilma não perca completamente sua governabilidade no Congresso. O vice tem sido alijado de decisões importantes do governo, como a da proposta de recriação da CPMF, e, desde que chegou de uma viagem oficial à Rússia, na última quinta-feira (17), não havia sido contato pela presidente para tratar do assunto.

sábado, 12 de setembro de 2015

Site do movimento pró-impeachment tem mais de 400 mil assinaturas em 24 horas

Site do movimento pró-impeachment tem mais de 400 mil assinaturas em 24 horas
Foto: Lula Marques/ Agência PT
Em 24 horas, o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff teve mais de 400 mil assinaturas. O aplicativo faz parte do movimento suprapartidário pró-impeachment, lançado oficialmente nesta quinta-feira (10), no Congresso Nacional. Este é o balanço inicial do número de assinaturas recebidas por meio do endereço eletrônico www.proimpeachment.com.br. “Mais de 400 mil subscrições à petição que pede o afastamento da presidente. A nossa expectativa de 100 mil foi amplamente superada”, registrou o deputado federal  Antonio Imbassahy (PSDB-BA), em sua página no Facebook. PSDB, DEM, PPS, PSC e SD lideram o movimento, que conta com o apoio de parlamentares de diversos outros partidos, inclusive da base do governo e de movimentos de rua.

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Prefeitos discutem uma solução para a crise financeira nos municípios

A queda constante no repasse de recursos da União e do Estado para os municípios de todo o país tem levado os gestores a tomarem medidas emergenciais para manter a execução de serviços essenciais à população. Nesta sexta-feira (11), prefeitos do Sul da Bahia estiveram reunidos na sede da Amurc com o objetivo de encontrar uma solução para a crise financeira, que é fruto do sub-financiamento dos Programas Federais.
Os municípios são os grandes executores dos Programas Federais. Além de todos serem subfinanciados, grande parte está sem correção da inflação. Em vários casos, os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem para a execução destes programas, que atualmente, somam 397 em todo o país.
De acordo com um estudo apresentando pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o sub-finaciamento é o grande problema dos municípios na atualidade, pois desde 1988, quando foram elevados a condição de ente federado autônomo, os municípios passaram a ser executores dos serviços públicos, sem os correspondentes recursos financeiros para fazer frente às novas responsabilidades.
Ainda segundo o estudo, o valor de repasse do Programa de Saúde da Família – PSF, atualmente varia entre R$ 7.130 e R$ 10.695 por equipe ao mês. De acordo com informações passadas por prefeituras de todo o país, o programa tem custado cerca de 3 vezes o valor do repasse  realizado pela União.
Na educação, a situação não é muito diferente. De acordo com o presidente da Amurc, Lenildo Santana, alguns serviços, a exemplo da Educação é divido em: nível básico, que é de responsabilidade do município, nível médio, que é de responsabilidade do Estado e o ensino superior que é de responsabilidade do Governo Federal.
“No entanto, todo o deslocamento das cidades pequenas para as universidades que estão centralizadas em Itabuna e Ilhéus é quase completamente assumido pelos Governos Municipais e, não há destinação de recursos para o Ensino Universitário exatamente porque a responsabilidade é do Governo Federal”.
Da mesma forma acontece com o transporte de estudantes dos distritos para a sede dos municípios que fazem o Ensino Médio. Segundo o gestor, esse transporte é feito pelos municípios, sendo que o Estado não faz a devida reposição dos recursos, embora tenham convênios de contrapartida, como o Pnat e Pnaq, que são programas de custeio de transportes.

Diante das dificuldades, os gestores firmaram um compromisso de estarem reunidos nos próximos dias visando analisar medidas que poderão ser tomadas para evitar a “quebra” dos cofres públicos municipais. “A gente não pode dar andamento às atividades nas prefeituras hoje com os recursos que estamos recebendo do Governo Federal e do Governo Estadual. Pior ainda, as responsabilidades que estão sendo determinadas estão cada vez mais crescentes e a gente sem ter a previsão de cobertura dessas mesmas”, avaliou Lenildo Santana.

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

ITAPÉ: PREFEITO REDUZ O PRÓPRIO SALÁRIO, DO VICE E DE SECRETÁRIOS

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Diante da forte crise que atinge os pequenos municípios e, para tentar evitar demissões em massa, o prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão) vai baixar decreto nesta sexta-feira 11/09, reduzindo em 20% o próprio salário, bem como do vice-prefeito, secretários e, de todos os cargos comissionados retroativo a 1 de Setembro. 
Ainda segundo o prefeito a medida será uma forma de conter os custos e amenizar o impacto da crise econômica que têm atormentado principalmente os municípios pequenos, a exemplo de Itapé. 
— O objetivo é justamente diminuir os gastos da máquina pública e evitar demissões. Priorizando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, transporte, obras e o pagamento em dia do funcionalismo.
A Prefeitura de Itapé tem no Fundo de Participação dos Municípios – FPM, a principal receita do municipio. Para exemplificar o tamanho da crise,  entre julho e setembro os repasses sofreram uma queda acumulada de aproximadamente 30% em relação ao mesmo período 2014. O que corresponde a aproximadamente R$ 350 mil, a menos nos cofres do município.
– A situação é gravíssima. Não há outra saída a não ser a redução de despesas. O déficit mensal ainda pode trazer prejuízos no fechamento das contas no fim do ano – concluiu o prefeito Pedrão.

Caso Lucas Terra: Pastores da Igreja Universal acusados de homicídio vão a júri popular

Caso Lucas Terra: Pastores da Igreja Universal acusados de homicídio vão a júri popular
Foto: Reprodução
Os pastores da Igreja Universal do Reino de Deus Fernando Aparecido e Joel Miranda, acusados pela morte do adolescente Lucas Terra em 2001, após ter sido abusado sexualmente e queimado vivo, serão levados a júri popular. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). “O TJ decidiu a unanimidade. O tribunal fez justiça hoje. Cabe recursos ao tribunal e ao STF, mas se o tribunal quiser botar em pauta pode fazer [o julgamento] no mês que vem”, explicou o promotor de Justiça Davi Gallo. Em novembro de 2013, a juíza Gelzi Maria Almeida de Souza da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador considerou a denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) improcedente por falta de provas. De acordo com Gallo, apesar da possibilidade de recurso, a decisão é “irrevogável”. “É complexo. Quando você pega um recurso no estadual, não é questionado o mérito da decisão. Eles tem esse recurso perante o tribunal, que pode decidir inclusive o seguimento aos tribunais superiores”, detalha.

MCMV terá nova faixa de renda; etapa 3 será lançada após aprovação do Orçamento

MCMV terá nova faixa de renda; etapa 3 será lançada após aprovação do Orçamento
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal anunciou mudanças no Minha Casa Minha Vida nesta quinta-feira (10), incluindo uma nova faixa de renda para adesão ao programa, aumento das taxas de juros e a elevação do valor dos imóveis que podem ser financiados. Segundo informações da Agência Brasil, a presidente Dilma Rousseff apresentou a proposta a representantes de movimentos sociais ligados à questão de habitação e empresários da construção civil, em reuniões no Palácio do Planalto. Apesar da expectativa de que a terceira etapa do programa fosse lançada nesta quinta-feira (10), com previsão de contratar mais 3 milhões de unidades até 2018, o Minha Casa Minha Vida 3 só pode ser lançado após a aprovação do Orçamento de 2016. O limite de renda da primeira faixa do programa, que não tem juros e tem maior subsídio, ampliou de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil por família. O novo grupo de renda intermediário, chamado de Faixa 1,5, vai atender a famílias com renda de até R$ 2.350 mensais, com subsídio de até R$ 45 mil. As taxas de juros das faixas 2 e 3, que variavam de 5% a 7,16% ao ano, passaram para 6% a 8%. Para a nova faixa, os juros são de 5% ao ano. Também foram alterados os limites das parcelas: antes, somente 5% do salário dos beneficiários podia ser comprometido com a parcela. Com a mudança, as famílias de renda mínima, de R$ 800 mensais, podem usar 10% do que recebem ao pagamento da prestação, podendo chegar a 20%, dependendo da faixa. As unidades habitacionais também passam por melhorias, como o acréscimo de 2 metros quadrados (m²) nas plantas (passando para 41,6 m² para casas e 47,5 m² para apartamentos), além de maior espessura de paredes e lajes e medidas de redução de consumo de água e energia, como aerador de torneira e sensor de presença de iluminação nas áreas comuns.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

ITAPÉ: ASSALTO A ÔNIBUS DA ROTA APAVORA PASSAGEIROS


Homens armados levaram pânico a passageiros de um ônibus da Rota Transportes que fazia a linha Itabuna-Itapé, no horário das 18:30 dessa quarta-feira, 02/09. De acordo com depoimentos dos passageiros, 2 elementos entraram no ponto da Urbis 4 e anunciaram o assalto no trecho próximo a Butano (BR 415).
 
Com gritos de ameaças e nervosos, os bandidos, ambos armados com revólver 38, levaram dinheiro e celulares dos passageiros, além de toda a renda do cobrador.
 
Uma passageira chegou a ser agredida verbalmente e ameaçada de morte por um dos elementos.
 
Nos últimos meses, os assaltos a ônibus se tornaram mais comuns em veículos da empresa Rota em linhas como Barro-Preto, Ibicaraí e almadina onde foram alvos mais recentes dos assaltantes.

ITAPÉ: PREFEITURA DEU INÍCIO AO PAGAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO



 
A prefeitura municipal de Itapé deu início nesta quarta-feira 02/09, ao pagamento da folha de pessoal referente ao mês de agosto.
 
foi repassado o pagamento de todos os professores do FUNDEB, correspondente ao custo de R$ 300 mil.
 
Até o próximo dia 10/09, o cronograma de pagamento será mantido para os concursados da saúde, apoio/ FUNDEB, administração e contratados, onde terão seus vencimentos depositados em conta.
 
Diante do quadro de poucos recursos e dos atrasos nos repasses aos municípios, o prefeito Pedrão anunciou que está mantida a prioridade para o pagamento da folha de pessoal dos efetivos e concursados.