Foto: Reprodução / Itabuna Urgente
O ex-prefeito de Itabuna, no sul do estado, Fernando Gomes Oliveira,
foi condenado pela Justiça Federal por fraude em licitação para compra
de ambulância. Junto com ele foram também condenados os réus Darci José
Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, Cléia Maria Trevisan Vedoin e a
empresa Planam Comércio e Representação Ltda, todos envolvidos na
chamada “Máfia das Ambulâncias” ou “Máfia dos Sanguessugas”. A decisão é
da juíza federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Itabuna, Maízia
Seal Carvalho Pamponet, em ação civil pública por improbidade
administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Com a decisão, os
réus são obrigados a ressarcir aos cofres de Itabuna R$ 44.529,23,
devidamente corrigidos, além do pagamento de multa civil de R$ 10 mil,
cada um. Os réus ainda ficam proibidos de contratar com o poder público
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco
anos. Os réus pessoas físicas também tiveram suspensos os seus direitos
políticos por cinco anos. Segundo o MPF, a União assinara convênio com o
Município de Itabuna para a aquisição de ambulância, competindo ao ente
federal o repasse de R$ 100 mil e ao Município, R$ 10 mil. Em 2004, o
prefeito à época, Geraldo Simões, revogou a licitação por considerar
inviável a proposta da empresa vencedora Planam. No entanto, em 2005, o
então prefeito Fernando Gomes de Oliveira anulou a revogação, o que
levou à compra de ambulância a preço superfaturado em flagrante prejuízo
ao erário.