terça-feira, 28 de agosto de 2012

JOAQUIM BARBOSA UM QUASE HERÓI


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do Mensalão, Joaquim Barbosa, virou o queridinho não apenas da grande mídia. Nas redes sociais, o ministro ganhou status de herói.
Herói pelo relatório que incrimina quase todos os réus da ação penal do Mensalão (na outra ponta, há campanha acirrada contra o colega de Barbosa e ministro, Ricardo Lewandovski).
Uma das homenagens ao “negão” obteve quase 4 mil compartilhamentos no Facebook e 280 “curtidas’. Foi criada pelo dono do perfil José Roberto Pereira. Bombou, sim, senhor.

TRE PODE BARRAR CANDIDATURA DE AZEVEDO



Posição da PRE complica Azevedo.
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) se pronunciou há pouco pelo indeferimento do registro da candidatura de Capitão Azevedo (DEM) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Caso o tribunal siga a recomendação da procuradoria, a situação eleitoral do prefeito se complicará ainda mais. Caberá a ele, como última alternativa, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No processo 35644, o Ministério Público se pronunciou pelo “desprovimento de recurso” da coligação de Azevedo, o que, traduzindo, significa a “manutenção do indeferimento de registro” do candidato à reeleição em Itabuna.
Azevedo teve o registro de candidatura indeferido pelo juiz da 28ª Zona Eleitoral, André Dantas Vieira, no dia 27 de julho. O prefeito constava na lista de fichas-sujas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por ter contas de 2009 e 2010 reprovadas.
O juiz eleitoral apontou irregularidades insanáveis superiores a R$ 22 milhões nas contas do prefeito, principalmente em contratos envolvendo a Construtora Marquise, responsável pela coleta de lixo no município. Com informações do Pimenta Blog.

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

ITAPÉ: 48 CANDIDATOS A VEREADOR

A Câmara Municipal itapeense deve passar por uma grande renovação a partir das eleições de outubro próximo.
Dos atuais 9(nove) vereadores, apenas 4(quatro) resolveram disputar a reeleição: Júnior Borges, Tiara de Fredo, Neguinho e Lico.
Saiba agora os candidatos por cada coligação:
COLIGAÇÃO
PEDRÃO-
16CANDIDATOS
HUMBERTO-
16CANDIDATOS
JACKSON-
12 CANDIDATOS
CARLOS
4CANDIDATOS
CANDIDATOS A   VEREADOR
BACURAL
CAROL deLUZA
COSME GATA
DR. PAULO
EDUARDO
ELIETE
JARLES SOARES
ITO
LICO c/recurso
NEIDE
NEGUINHO
RODRIGO CAFÉ
SUZY
URANIA
VANZINHO
ZÉ DE CEGUINHO
ANAde VALTER
ANTHYONE
JOAO PAULO
JORGE DE JÓ
JUNIOR
POCADO
PEPINHO
NORMA
TIARA
VANDA
RAIMUNDO
REGIS
SONEI
WEDSON
ZÉ ALVES
ZÉLIA

JÚNIOR BORGES, DR. MAURICIO, NOÉLIA,
MARCOBOQUINHA, NEILTON KOMBI, TONHO DE TUCA, ZÉ DILSON, CLEONICE,
ZÉ GAZO,
ZEFA,
TICO,
WALDEMAR

DIEGO,
PEKE, SCARLETY, ZAZAI.

JUSSARI: MULHER É ESTRANGULADA E MORTA

As polícia militar e civil ainda não têm pistas de quem estrangulou até a morte a jovem Patrícia de Jesus dos Santos, 24 anos, nesta madrugada de sábado (25), em Jussari, sul da Bahia. De acordo com o Soldado Mascena, da Polícia Militar, a vítima foi encontrada às margens da represa da Fazenda Arizona, na saída do município.

Patrícia foi vista pela última vez no Bar do Tio, próximo ao local onde o corpo foi encontrado. De acordo com testemunhas, ela saiu do bar por volta das 23 horas de ontem. O soldado do Pelotão da PM em Jussari afirmou ao PIMENTA que o corpo da jovem foi encontrado com marcas de estrangulado com cordas. Por volta do meio-dia deste sábado, uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Itabuna efetuou o levantamento cadavérico da jovem.

GERALDO SIMÕES PERDE MAIS UMA



O magistrado condenou Geraldo a ressarcir os cofres públicos em R$ 4 mil e ainda aplicou multa de igual valor. Pior: suspendeu os direitos políticos do parlamentar por cinco anos.
O caso se refere a ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual.

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

ITAPÉ: PEDRÃO E NAELITON NA ESTIVA



Para fugir das polêmicas e mobilizar fortemente o seu staff de apoiadores e correligionários, os candidatos Pedrão e Naeliton, já estão em campo organizando uma grande puxada para o Distrito da Estiva.
O evento político está confirmado para o próximo dia 02 de setembro, com saída as 13:00hs do Comitê Central, na praça da Mangueira.
A coordenação de campanha da coligação “Unidos Por Itapé” avisa que será providenciado transporte para a Zona Rural.
Nesta mesma data Humberto Matos realiza evento político na Zona Urbana.

ITAPÉ: JUSTIÇA PROÍBE REALIZAÇÃO DE DUAS CARREATAS NO MESMO DIA

Em Itapé estava programada para o próximo domingo a carreata do prefeito e candidato a reeleição Jackson Rezende (PP), e do candidato a prefeito Humberto Matos (PDT). Mas a justiça eleitoral decidiu que só poderia realizar uma na data, alegou motivo de segurança.

Ficou definido que no próximo domingo só será realizada apenas a carreata de Jackson Rezende, já que ele tinha comunicado a justiça primeiro.

No município o comentário é que o alcaide ficou com receio de realizar a carreata no mesmo dia do seu adversário, evitando assim a comparação sobre qual foi maior.

A de Humberto ficou para o próximo dia 2.

OLHA O “TIRIRICA DE ITABUNA” AÍ!

           Cocada diz que tem projetos para o mandato de vereador (Foto Diário Bahia).
O Diário Bahia foi conhecer o “Tiririca de Itabuna”, o neopetista Palhaço Cocada, e fez matéria com o artista circense que quer uma vaguinha na Câmara de Itabuna. Raimundo Costa tem 49 anos de idade, é casado, pai de três filhos e reside no bairro Santo Antonio. O palhaço já trabalhou em tevês e participa de programa de rádio há 13 anos.
A versão itabunense do Tiririca, segundo o jornal, parece ter alguma noção das atribuições do vereador. Dentre as propostas, Cocada propõe a implantação de uma Escola de Educação Circense e de um Jardim Zoológico. Ao veículo, o Palhaço Cocada diz que “100% das crianças de Itabuna não conhecem um zoológico”.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

ITAPÉ: ELEITORES TERÃO QUE ESPERAR MAIS ALGUNS DIAS


Os eleitores e correligionários dos três candidatos a prefeito, que aguardam uma resposta final em 2º Grau terão que aguardar mais alguns dias.
O motivo, é, que nenhum dos processos relacionados ao pleito eleitoral em Itapé este ano, entrou na pauta nesta-quinta feira 23, no TER-BA.
Segundo as informações, a abertura de novas pautas só a partir da próxima terça feira 28.

QUATRO IRMÃOS MORREM QUANDO IAM PARA O VELÓRIO DA MÃE


Quatro irmãos – Evadilson, Edivaldo, Sinésio e Edinaldo Novais Butumussu – que viajavam de São Paulo com destino à cidade de Ibirataia, onde participariam do velório da mãe morreram em decorrência da  colisão do veículo que ocupavam, com uma caçamba carregada de pedras, na BR-116, a poucos metros do posto 10/4 da Polícia Rodoviária Federal, no município de Jequié. O acidente ocorreu no Km 630,3 por volta das 22h25 de ontem. O Palio de placa AMV-4894, no momento do acidente estava sendo conduzido por Evadilson Novais Putumuju, teria saído da cidade do Guarujá, litoral paulista. Chovia no momento do acidente e, de acordo com os policiais rodoviários, o carro teria rodopiado na pista indo de encontro à caçamba conduzida por Carlos Alves Mascarenhas, que saiu ileso.

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

ACM Neto lidera pesquisa de intenção de voto, com 42,9%

O candidato a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera a pesquisa de intenção de votos realizada pela Potencial Pesquisas entre os dias 16 e 18 de agosto, com 42,9%, na abordagem estimulada. Em segundo lugar está Nelson Pelegrino (PT), com 14,9%, seguido por Mário Kertész (PMDB), com 8,4%. Na abordagem, Márcio Marinho (PRB) tem 4,4%, Hamilton Assis (PSOL) marca 0,9% e na última posição está o postulante do PRTB,  Rogério Tadeu Da Luz, com 0,8% das intenções de voto. Os indecisos e aqueles que pretendem votar em branco ou anular o voto são, respectivamente, 8% e 19,9% do eleitorado. A avaliação quantitativa tem o registro 00076/2012 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). No levantamento espontâneo, em que não são citados nomes dos prefeituráveis, ACM Neto (DEM) lidera com 28,4%, seguido de Pelegrino (PT), com 9,1% das intenções de voto, e Kertész (PMDB), com 5,6%. Na sequência, estão Márcio Marinho (PRB), com 2%, Hamilton Assis (PSOL), com 0,4% dos votos, e o atual prefeito, João Henrique (PP), que não disputa o pleito, com 0,1%. Dos entrevistados, 51,5% não sabem quem escolher e 2,9% disseram que pretendem votar nulo ou branco. No quesito rejeição, Da Luz e Assis estão empatados com 73%, seguidos por Marinho (67,1%), Kertész (47,3%), Pelegrino (45,4%) e Neto (29,5%). Segundo a assessoria do instituto, 800 pessoas – amostra maior do que a do Ibope, que ouviu 602 eleitores –, de todas as classes sociais, escolaridades e regiões administrativas, foram entrevistadas por meio de um questionário estruturado. 


terça-feira, 21 de agosto de 2012

ITAPÉ: PROJEÇÃO PARA A CÂMARA DE VEREADORES

- COLIGAÇÃO “UNIDOS POR ITAPÉ” 5 VEREADORES
LICO, NEGUINHO DE MARIA ROSA, ITO, CAROL,OU JARLES SOARES, OU EDUARDO, OU SUZY.
- COLIGAÇÃO “ITAPÉ JUVENTUDE E VERDADE” 2 VEREADORES
TIARA DE FREDO, JOÃO PAULO OU: ANTYONE, ZÉLIA, POCADO, JORGE.
- PP- 2 VEREADORES
JÚNIOR BORGES, MARCO BOQUINHA, OUMAURICIO,OU NOELIA.
- COLIGAÇÃO “O POVO QUER MUDAR” 0 VEREADOR.

ITABUNA: HORÁRIO ELEITORAL COMEÇA HOJE

 
                              Na ordem: Zem, Zé Roberto, Juçara, Azevedo, Vane e Eliodório.

- AZEVEDO E JUÇARA DOMINAM TEMPO DE RÁDIO E TV

- VANE TERÁ 5MIN24S E 10 A 11 INSERÇÕES DIÁRIAS

As campanhas eleitorais entram numa das fases mais importantes nesta terça, 21, quando começa o horário eleitoral gratuito. Mais que os 60 minutos diários, os candidatos estão de olho em aproximadamente 50 comerciais avulsos a que têm direito e são exibidos nos intervalos de programação das emissoras de rádio e televisão.
Os dois blocos de horário eleitoral do rádio são às 7h e às 12h. Na televisão, os candidatos dão as caras às 13h e às 20h30min. A estreia desta terça será dos candidatos a vereador. São 14 diferentes coligações e mais de 400 candidatos que esperam pescar uns votinhos no horário eleitoral em Itabuna.
Os candidatos a prefeito vão aparecer na telinha amanhã apenas nas inserções. O horário eleitoral da majoritária começa na quarta, 22.
Zem Costa, do PSOL, terá 1 minuto e 47 segundos e será o primeiro a riscar na tela. Vane do Renascer (PRB) aparecerá na sequência, dono do terceiro maior tempo de televisão: 5 minutos e 24 segundos.
O prefeito e candidato à reeleição Capitão Azevedo (DEM) será o terceiro na ordem de aparição na próxima quarta, mas será o primeiro em tempo de televisão, com 9 minutos e 58 segundos.
Juçara Feitosa (PT) é dono do segundo maior tempo, com 9 minutos e 30 segundos. A sequência do primeiro dia para os prefeituráveis terá Pedro Eliodório (PCB), com 1min40s, e Zé Roberto (PSTU), com 1min41s.

Mata de São João: Prefeiturável do PDT tem candidatura indeferida

Mata de São João: Prefeiturável do PDT tem candidatura indeferida 
Foto:  TSE
O postulante a prefeito de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, Alan Alves Fialho (PDT), teve o registro de candidatura indeferido. A decisão partiu do juiz eleitoral do município, Admar Ferreira Souza, após constatar que o prefeiturável apresentou o pedido de registro cerca de 24 horas após do prazo determinado por lei, que era 7 de julho. O mesmo aconteceu com a apresentação do requerimento coletivo dos 27 postulantes a vereador da sua coligação, que é formada, além do PDT, por PMDB, PSDC, PRTB, PV, PSD e PTdoB. A documentação exigida foi entregue também depois do prazo legal, que era 5 de julho. Desta forma, o candidato do PP, Marcelo Oliveira, que lidera as pesquisas, passa a ter um único adversário, José Carlos Bahia da Silva (PSOL). À decisão ainda cabe recurso.

São Paulo: Russomanno ultrapassa Serra em pesquisa

São Paulo: Russomanno ultrapassa Serra em pesquisa
O candidato do PRB à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno (PRB), apareceu pela primeira vez à frente do tucano José Serra (PSDB) em um levantamento de intenção de votos. Divulgada nesta terça-feira (21), a pesquisa Datafolha mostra Russomanno, com 31%, e Serra em segundo, com 27%. Em terceiro lugar, aparecem tecnicamente empatados o petista Fernando Haddad, com 8%; Gabriel Chalita (PMDB) com 6%; Soninha Francine (PPS), com 5%, e Paulinho da Força (PDT), com 4%.

sábado, 18 de agosto de 2012

ITABUNA: RONALDO CARLETO COOPTA CANDIDATOS DE GERALDO SIMÕES

Geraldo Simões perdeu três candidatos para Ronaldo Carleto.

O deputado estadual Ronaldo Carleto (PP), decidiu que em 2014 será candidato a deputado federal. Para isso, ele está ampliando a sua base política no sul da Bahia, e recentemente ele cooptou três ex-prefeitos que eram aliados do deputado federal Geraldo Simões (PT).

Ronaldo Carleto fechou apoio ao ex-prefeito de Floresta Azul, Garrafão (PSB), ao ex-prefeito de Itapé, Pedrão (PSB), e a ex-prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSDB).

Os três são candidatos nesta eleição e decidiram abandonar Geraldo Simões para obter o apoio de Ronaldo Carleto. Geraldo Simões é criticado pela falta de atenção e a dificuldade de atender celular.

A partir de 2013, Ronaldo Carleto promete intensificar seus contatos em Itabuna, ele pretende fazer uma grande articulação.

ITAPÉ: CRIME ELEITORAL EM ANDAMANTO

Já é possível se constatar a prática criminosa de compra de votos em Itapé. Quer seja ofertando material de construção, ou distribuindo cestas básicas, a movimentação  é grande por parte de alguns candidatos adeptos das imoralidades.
Recentemente, certo doutor ofertou dezenas de cestas básicas na localidade de Cândido Bispo. Na zona rural estão de igual forma distribuindo cestas básicas e prometendo casas.
Mas a coisa fica concorrida mesmo é na zona urbana. Exames, material de construção, cestas básicas e dinheiro, distribuídos sem pudor por vários candidatos.
Atenção Justiça Eleitoral.

POLICIA PRENDE SUSPEITOS DE MATAR CRIANÇA

Quatro suspeitos de participarem de uma ação que resultou na morte de uma menina Ketlin, de quatro anos, em Itabuna, já foram identificados pela polícia. De acordo com a titular da 1ª Delegacia Territorial (DT) de Itabuna, Sione Porto, a polícia ainda prendeu ontem, no Condomínio Pedro Fontes, dois homens e apreendeu um adolescente que podem estar envolvidos no crime. Ainda de acordo com a titular, quatro homens que participaram do atentado no bairro Corbiniano Freire já foram identificados pela polícia: Daniel Santos de Oliveira (Niel), José Elton Santos Costa, Sílvio Nogueira do Nascimento (Neguinho) e Marcelo Gomes de Melo (Zezinho). Os quatro ainda não foram presos pela polícia.

CAIXA VAZIO

GOVERNO DEFINE EMPRESA QUE VAI RECUPERAR BR-415

A Mazza Construtora agora, conforme o governo estadual, aguardará somente a ordem de serviço ser emitida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasnporte (Dnit) para começar a recuperar a rodovia.
O trecho da BR-415 entre Nova Ferradas e área central de Itabuna é considerado o mais urgente, tamanha a quantidade de crateras.

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

ENTREVISTA SOBRE CRIMES ELEITORAIS

João Daniel Jacobina - Crimes eleitorais                                   por Clara Luz / José Marques


Bahia Notícias - Quais os tipos mais comuns de crime eleitoral? Qual a pena aplicada a cada um deles?

João Daniel Jacobina - Existe crime eleitoral e existe ilícito eleitoral. São duas coisas diferentes. A diferença é que o crime eleitoral é processado através de uma ação penal e o ilícito eleitoral é através de uma ação civil. Há procedimentos distintos e consequências diferentes, porque a pena para um crime eleitoral não é feita diretamente através da cassação do mandato. Isso é uma consequência. Já o ilícito eleitoral é aquele que pode cassar o registro do candidato ou o diploma. Pode ser, por exemplo, impugnação ao registro de candidatura, como nas questões de inegibilidades que estão muito na moda por força da Lei da Ficha Limpa. No curso do processo eleitoral que vai de julho a outubro podem ter as representações por captação ilícita de sufrágio, ou seja, é a compra de votos, que é considerado ilícito eleitoral e também é crime. Teoricamente, o sujeito que compra voto pode responder a dois processos: um processo cível eleitoral pelo artigo 41-A e uma ação penal pública pelo Artigo 299. E mais uma coisa: o carro chefe do crime eleitoral é a corrupção eleitoral. Ou seja, a compra de voto. Mas é importante deixar claro que enquanto no ilícito eleitoral, que pode cassar o registro do candidato, mandato ou diploma, só é punido o político que tem mandato, na ação penal que apura o crime de compra de voto, o eleitor que vende o voto também responde a ação penal.
 
BN - Os candidatos à prefeitura e à Câmara Municipal têm constantemente imputado aos concorrentes a responsabilidade pela destruição de cartazes de campanha. Essa prática é considerada crime eleitoral? Como se pode provar que esse tipo de atuação veio de pessoas contratadas pelos concorrentes?

JDJ - Teoricamente é ilícito eleitoral. A questão é como provar e isso depende dos meios de prova que o direito permite. E quais são esses meios de prova? Testemunhal, documental, como a fotografia, filmagem, gravações. Além disso, depende de uma estrutura por parte da Polícia Federal, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou por parte dos próprios partidos políticos que podem de alguma forma se organizar para ter uma estrutura de fiscalização. 

BN E o que isso pode provocar no candidato?

JDJ - Eu particularmente não acredito que isso parta de candidatos. Eu não creio que um candidato a prefeito de Salvador ou a vereador organize situações como essa. O que os candidatos devem se preocupar nesse momento são as situações de abuso de poder econômico que acontecem quando se gasta mais do que a média, quando a máquina pública é utilizada indevidamente em favor de um candidato, com os meios de comunicação e cim compra de votos - que é oferecer vantagens em troca de votos. Essas são as quatro situações que podem conduzir a processos com reflexo direto no mandato.
 
BN - Existe uma regulação dos cartazes móveis? Por exemplo, em Salvador eles têm que ser retirados depois das 22h. Existe um regulamento de como o candidato deve agir em relação a esse tipo de propaganda eleitoral?
 
JDJ - A Lei 9.504 tem um capitulo destinada à propaganda eleitoral e lá até as dimensões dos cartazes são previstas. Além da lei já citada, o TSE dita resoluções que disciplinam melhor a matéria.  Então, todo o processo eleitoral é regulamentado e nada pode ser feito de qualquer forma.
 
BN - Se uma propaganda eleitoral usar a foto e o nome de uma pessoa supostamente influente, seja político ou não, e o número de um candidato, sem identificar que a pessoa que está na foto não é o candidato em quem os eleitores vão votar, é crime?

JDJ - Existe um crime no Código Eleitoral que é fornecer o eleitor informação diversa daquela real, ou seja, é fazer uma publicidade veiculando informação falsa e isso de fato é crime.   

BN -  E em relação a muros pintados sem autorização? Pode ser considerado crime eleitoral? 

JDJ - A questão do muro por si só não é crime, mas é ilícito eleitoral. Pode ter como consequência a retirada ou aplicação de multa no âmbito eleitoral. Quando é crime você tem consequências de ordem criminal, como condenação, teoricamente uma pena privativa de liberdade que quase sempre é substituída por pena alternativa.

BN- Como se configura uma boca de urna?

JDJ - Boca de urna é crime. Existe um regulamento para o dia da eleição e é punível, com detenção de seis meses a um ano e pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, utilizar alto falante, amplificador de som ou promover comício ou carreata. Já que é uma conduta criminosa, a polícia pode prender e levar para a delegacia. Arregimentação de eleitor ou propaganda de boca de urna, além do ilícito eleitoral, é crime a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. Ou seja, a boca de urna é a campanha eleitoral no dia da eleição. Entretanto, a lei permite as chamadas manifestações individuais e silenciosas, você pode votar com a bandeira, o broche o adesivo, isso é possível. As cautelas para o dia da eleição são: boca de urna, distribuição de refeição é crime e transporte de eleitor, só quem pode transportar o eleitor é a Justiça Eleitoral. 
  
BN - Mas, efetivamente, a gente sabe que a boca de urna existe e a maioria dos casos fica impune. O que fica de forma mais explícita santinhos são distribuídos no dia da eleição. Então de que forma o eleitor pode denunciar? 

JDJ - Por ser crime, qualquer um pode e as autoridades devem prender em flagrante delito. Você cidadão se depara com alguém cometendo um crime, você pode chamar a polícia. A polícia diante da situação conduz a delegacia o sujeito que praticava a boca de urna e depois é encaminhado para a justiça.


BN- Os candidatos a prefeito de Salvador pelos partidos menores, PRTB e PSOL, têm reclamado que, em algumas emissoras de televisão, eles foram alijados do debate. Isso pode ocasionar algum tipo de complicação para a emissora? 

JDJ - Teoricamente se for demonstrado que o veículo de comunicação interferiu no equilíbrio da eleição, isso pode ter complicações eleitorais, sim.   

BN - Na Bahia, houve diversos casos de brigas entre os diretórios municipais e estadual de partidos para o lançamento de candidaturas. Em alguns lugares, a candidatura foi impugnada, em outros, não. Como se dá esse processo de hierarquia? Os diretórios municipais têm autonomia?
 
JDJ- Embora haja uma hierarquia interna nos partidos, essa hierarquia não pode ser uma ditadura interna. Se o partido, na forma do estatuto, realiza a convenção e na convenção municipal decide que fulano é o candidato, salvo intervenção interna, o sujeito é candidato.  O diretório estadual e nacional pode ter manifestado descontentamento com a candidatura, mas talvez não tenha tomado medidas internas para se tomar uma providência.  Há um candidato, ele faz a convenção, bota a convenção de baixo do braço e vai para a Justiça Eleitoral e pede o registro. O que a Justiça Eleitoral faz? Ele preenche os requisitos? Foi indicado pela convenção? A convenção é válida? Acabou. Não basta só a opinião do Diretório Estadual, tem que tomar medidas efetivas para desconstituir a convenção que é um ato jurídico válido. Não importa para onde foi o dinheiro, o que importa é que o dinheiro público foi usado para a finalidade não pública. É chamado de Peculato-desvio. Significa dá a verba pública destinação diversa prevista em lei,quando se desvia o dinheiro público, com proveito pessoal ou proveito de terceiro.
 
BN - Mudando para o assunto que está na pauta nacional, em relação ao julgamento do mensalão, boa parte da defesa tem tentado dizer que os réus não cometeram o crime de compra de apoio de voto, mas que houve o crime de caixa 2. De que forma você típifica o crime de caixa 2? 

JDJ- A rigor, não há um tipo penal de caixa 2 enquanto crime, mas como ilícito eleitoral existe. Como crime pode ocorrer outras consequências como, por exemplo, uma falsidade ideológica.  Na prestação de contas o candidato faz constar uma informação indevida, se ele gastou 10x e declarar x, ele esta falseando a verdade de um documento público. Então o caixa 2 como um crime por si mesmo não é, é ilícito eleitoral.

Manifestação de servidores obriga Dilma a deixar Palácio pelos fundos

TRE-BA LIBERA CANDIDATURA DE SANDRA

O registro da candidata havia sido indeferimento por não ter apresentado toda a documentação exigida para registro. A coligação da prefeiturável entregou, fora do prazo, as atas das convenções partidárias, falha que foi sanada após recorrer ao tribunal em Salvador.
Sandra disputa a reeleição tendo como adversário o ex-prefeito Carlos Amilton, o Garrafão (PSB). O ex-prefeito, no entanto, ainda depende de liberação da Justiça Eleitoral. O pedido de registro foi indeferido porque Garrafão possui contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

ITABUNA: CRIANÇA DE 4 ANOS É ASSASSINADA POR BANDIDOS


Ana Ketlin: Foto Oziel Aragão.

Em Itabuna a criança Ana Ketlin Santos de Jesus, 4 anos, foi assassinada quando dormia por bandidos com um tiro de escopeta na cabeça. Foi no bairro Corbiniano Freire, (Pau Caído).

Segundo a Polícia, os bandidos estavam a procura da mãe da criança, como ela conseguiu escapar, acabaram matando a criança.

Antes os bandidos tinham até um “código de ética”, não matavam crianças, evangélicos, mãe de rivais e não entravam em igrejas para matar. Atualmente isso não existe mais, uma situação lamentável.

O Brasil registra uma média de 50 mil cidadãos mortos por homicídio todo ano, é o sexto país mais violento do mundo.Essa situação tem que mudar.

“FORBES” E SITE BRASILEIRO DESMASCARAM INDÚSTRIA AUTOMOTIVA TUPINIQUIM

A revista americana Forbes desmascarou as montadoras de veículos instaladas no Brasil. Mais que carga tributária, os brasileiros pagam muito caro (“roubados” é o termo usado pela publicação) devido à sanha das montadoras em obter grandes lucros no País do Carnaval.
O jornalista Kenneth Rapoza, da Forbes, cita que se paga US$ 80 mil por um Jepp Grand Cherok no Brasil. Por esse valor, diz, daria para comprar três unidades do mesmo modelo nos Estados Unidos. É mole?
Rapoza torna a diferença de preços ainda mais alarmante quando põe o brasileiro a pensar o que imaginaria se visse um americano pagar 150 dólares por um par de sandálias Havaianas.
O site especializado Notícias Automotivas, que deu base à argumentação do jornalista norte-americano, revela que as montadoras têm, no Brasil, lucro três vezes maior do que em outros países. E, explica, é isso que torna o carro muito mais caropor aqui.
Veja um dos exemplos do Notícias Automotivas a partir de cálculos feitos por bancos como o Morgan:
O Honda City é um bom exemplo do que ocorre com o preço do carro no Brasil. Fabricado em Sumaré, no interior de São Paulo, ele é vendido no México por R$ 25,8 mil (versão LX). Neste preço está incluído o frete, de R$ 3,5 mil, e a margem de lucro da revenda, em torno de R$ 2 mil. Restam, portanto R$ 20,3 mil.
Adicionando os custos de impostos e distribuição aos R$ 20,3 mil, teremos R$ 16.413,32 de carga tributária (de 29,2%) e R$ 3.979,66 de margem de lucro das concessionárias (10%). A soma dá R$ 40.692,00. Considerando que nos R$ 20,3 mil faturados para o México a montadora já tem a sua margem de lucro, o Lucro Brasil (adicional) é de R$ 15.518,00: R$ 56.210,00 (preço vendido no Brasil) menos R$ 40.692,00.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

QUEM VAI QUERER SER VEREADOR AGORA? PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes

PEC quer acabar com remuneração de vereadores de cidades com até 50 mil habitantes
Foto: Divulgação / BC
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO) pretende acabar com o pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes.  O texto foi endossado por outros 30 parlamentares, e se aprovado pelo Congresso Nacional, deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. A proposição ainda prevê o limite do total da despesa das câmaras a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador, que destaca o fato de os legisladores terem a permissão de trabalharem em outras atividades, desde que exista compatibilidade de horários, conforme indica a Constituição Federal. Para Cyro, a medida fará com que os vereadores assumam o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. “Serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local”, lembra. A proposta tramita no Senado e aguarda a designação de relator na CCJ e, caso seja aprovada pela comissão, segue para análise do plenário.

Mensalão: 'Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega', diz Roberto Jefferson

 
Mensalão: 'Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega', diz Roberto Jefferson
Presidente do PTB acompanhou em casa sessão no STF
O ex-deputado federal e atual presidente do PTB, Roberto Jefferson, pivô do escândalo do mensalão por denunciar a compra de votos no Congresso, acompanhou a sessão no Supremo Tribunal Federal (ST), nesta segunda-feira (14), em que seu advogado Luiz Francisco Barbosa sugeriu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria estar entre os réus. "Se fosse o Collor, estaria preso, mas no Lula não pega", comentou o ex-parlamentar, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Apesar da aparente contradição entre a versão que sustentou durante sete anos – a de que Lula seria inocente –, o petebista mantém o discurso de que, em sua opinião, o petista não tinha conhecimento do mensalão. Ao diário paulista, que assistiu com ele à sessão STF, o petebista reiterou diversas vezes que sentiu "surpresa'' do ex-mandatário brasileiro quando o alertou sobre o mensalão. Segundo ele, a acusação de que o ex-presidente beneficiou o BMG e o Banco Rural representa a posição de seu advogado, fruto de desdobramentos das investigações. Jefferson, que se recupera de uma cirurgia realizada há 15 dias para a retirada de um câncer no pâncreas, riu quando Barbosa relembrou entrevista do ministro Marco Aurélio Mello em que chamou Lula de "safo''. Ele se emocionou e chorou quando a defesa de Emerson Palmieiri, ex-tesoureiro do PTB, disse que o presidente da legenda preservou os nomes de quem recebeu R$ 4 milhões do PT. "Ia envolver pessoas, revelar nomes?" Ao final, parecia satisfeito com a atuação do seu advogado, um gaúcho que destoa do estilo "almofadinha" dos demais defensores. "É muito maluco, muito corajoso..."

PARECER DA PROCURADORIA ELEITORAL COMPLICA SITUAÇÃO DE “FICHAS-SUJAS” NA BAHIA

DO PIMENTA BLOG:
Políticos que possuem contas rejeitadas pelas cortes de contas e pretendem concorrer a eleição em 2012 levaram uma ducha fria hoje.  O procurador-regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), Sidney Madruga,  deu parecer pela inelegibilidade dos fichas-sujas com contas rejeitadas por tribunais de contas.
O posicionamento ocorreu ao final da semana passada em recursos interpostos por políticos que tentam reverter decisão de primeira instância a favor da impugnação do registro de candidatura por reprovação de contas.
Segundo o procurador eleitoral, a postura da PRE baiana “está alinhada ao argumento da Promotoria Eleitoral, autora das ações de impugnação de registro de candidatura, e às decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Cerca de 3,7 mil candidaturas sofreram impugnações devido a contas rejeitadas.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, estão entre os inelegíveis os candidatos que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Segundo a Lei n. 8.429/92, configura-se como improbidade, os atos que importam em enriquecimento ilícito, que causem lesão ao erário ou que atentem contra os princípios da administração pública.
EXEMPLOS DE INELEGIBILIDADE
Como exemplos de ato doloso de improbidade administrativa, o procurador cita o caso do administrador público que, por exemplo, não observa as delimitações legais na realização de licitações; viola os patamares mínimos de investimento na educação ou saúde; nomeia parentes para o exercício de cargos públicos; aplica irregularmente verba pública ou promove o seu desvio; deixa de prestar contas ou que se utiliza do superfaturamento.
Segundo o procurador-regional Eleitoral, ainda que a Câmara Municipal aprove todas as contas de despesas anuais do gestor, se o Tribunal de Contas Municipal as rejeitar, no entendimento da PRE a aprovação pela Câmara é nula, pois o julgamento político não pode invadir a esfera de competência do tribunal.
- O certo é que, para fins de inelegibilidade, o fato gerador é o pronunciamento técnico definitivo do Tribunal de Contas – afirma o procurador Sidney Madruga no documento.

segunda-feira, 13 de agosto de 2012

ITAPÉ: PASSEATA E CARREATA DE PEDRÃO E NAELITON PAROU A CIDADE


Realizada neste domingo 12/08, a passeata, carreata e cavalgada de apoio à candidatura de Pedrão e Naeliton, parou a cidade literalmente.
Segundo informações de pessoas ligadas a eventos, aproximadamente 200 cavalos, 200 carros e 3.000 pessoas participaram do evento político.

ITAPÉ: ADVERSÁRIOS DE PEDRÃO FORA DA CIDADE

Segundo fontes deste blog, os coordenadores e os próprios candidatos contra Pedrão preferiram sair da cidade, pelo menos no período da passeata e carreata.
A concentração teve inicio as 15hs no Bairro Cândido Bispo e terminou no Bairro do Estado por volta das 20hs.

ITABUNA: VÁ ENTENDER O ELEITOR…

Apontado como um dos cabeças do esquema de corrupção, exatamente Loiola é um dos queridinhos do processo eleitoral em Itabuna. Deputados estaduais do DEM e do PSDB iniciaram articulações para garantir possível reeleição ao vereador. Estão de olho nos votos que o ex-presidente pouco perdeu – segundo trabalho de campo – em relação a 2008, quando saiu das urnas como o mais votado de Itabuna.

ITAPÉ: PEDRÃO E NAELITON ESTÃO AFINADOS


Na última semana Pedrão esteve em Salvador para tratar de questões relacionadas à liberação total de sua candidatura pela Justiça Eleitoral.
Durante todo o tempo Pedrão esteve acompanhado do candidato a vice Neliton Rosa Pinto.
Para Naeliton, Pedrão tem que buscar na justiça as condições para disputar as eleições. “Eles têm medo de enfrentar Pedrão e, acham que vão ganhar sempre no tapetão, eu confio na justiça e Pedrão será candidato sim”, diz Naeliton.
Depois de um dia de encontros com advogados eleitorais, os dois retornaram tranquilos e confiantes de que a candidatura de Pedrão será deferida pelo TRE-BA- Tribunal Regional Eleitoral.

ITAPÉ: HUMBERTO MATOS REALIZOU COMICIO NO CANDIDO BISPO

Na noite de sábado o candidato Humberto Matos realizou com um comício no Bairro Cândido Bispo.

sábado, 11 de agosto de 2012

MORRE A MÉDICA CONCEIÇÃO BENIGNO

Do “Pimenta Blog”.

Notícia triste nesta noite. A médica pediatra Maria Conceição Benigno faleceu nesta noite em Salvador. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Ex-candidata a vice-prefeita de Itabuna em 2004 e esposa do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, Conceição estava residindo na capital baiana há mais de quatro anos. Atualmente, trabalhava na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em Salvador.

Conceição foi dos médicos que mais batalharam para que o Hospital Manoel Novaes conquistasse o título de Hospital Amigo da Criança, concedido pela Fundo das Nações Unidas para Infância e Adolescência (Unicef), na década de 90.

Davidson Magalhães recebeu a notícia da morte da esposa quando ainda estava no sul da Bahia, onde participou de atividade de campanha em Itabuna. Conceição deixa dois filhos.

Ilhéus: Produtores rurais ocupam aeroporto em protesto contra invasões de terra

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

ITAPÉ: VEREADORA CASSADA POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA

DO POLÍTICOS DO SUL DA BAHIA:

O juiz Cássio José Barbosa Miranda julgou decidiu pela procedência da representação impetrada pelo diretório estadual do PMDB que pediu a perda de mandado da vereadora de Itapé, Tiara Silva Araújo Alves, na tarde da última quinta-feira (9).

A ação de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária se deu porque a parlamentar havia trocado o PMDB pelo PDT, em 2011, sem justa causa.

De acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 22.610/0, os únicos critérios para desfiliação partidária por justa causa são a incorporação, fusão ou a criação de novo partido, a mudança do ideário político em relação ao programa partidário ou grave discriminação pessoal.

Tiara ainda pode recorrer da decisão.